Política

Costa sobre Sócrates: "Não podemos ignorar coisas que ouvimos"

António Costa Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Em entrevista ao Diário de Notícias, António Costa fala do caso Sócrates, do combate à corrupção e do "otimismo irritante" no OE 2019. Admite que, em caso de chumbo, "será inevitável" o Governo cair.

Lá escrevia Sophia: "Vemos, ouvimos e lemos / Não podemos ignorar". António Costa não chega a citar a poeta mas na frase que deixa cair durante a entrevista ao Diário de Notícias, o primeiro-ministro admite que o que se foi sabendo dos interrogatórios a José Sócrates não pode ser ignorado mesmo que prefira manter o "recato" e o "silêncio" por não conhecer o contexto em que foram proferidas tais declarações.

"Fazer um juízo político, antecipando como verdadeiro aquilo que carece ainda de prova, era estar a antecipar um julgamento que que não posso, nem devo fazer. É evidente que, entretanto, todos tivemos acesso por vias ilegais a partes do interrogatório do engenheiro Sócrates e não podemos ignorar coisas que ouvimos".

A partir daí, outra vez a cautela: António Costa vinca que deve preservar o silêncio sobre a matéria. "Enquanto primeiro-ministro acho que no meu respeito, quer pelo Estado de direito, na sua dupla dimensão de liberdade de investigação, liberdade de julgamento e de presunção de inocência, devo manter o recato e o meu silêncio sobre a matéria e confiar nas instituições para que façam o seu trabalho".

Nesta entrevista ao DN, o primeiro-ministro é confrontado com o apelo do Presidente da República para que se avance com novas leis de combate à corrupção, sem aguardar pela conclusão de processos judiciais em curso, mas rejeita que haja necessidade de mais legislação. Cita, aliás, o Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra que defende que "não falta legislação, falta é haver maior proatividade" no combate à corrupção. António Costa puxa dos galões para reclamar que "a última grande reforma do combate à corrupção" foi feita quando ele era ministro da Justiça e que, ao longo dos últimos anos, poucos aperfeiçoamentos foram acrescentados.

Costa manifesta, apesar disso, abertura para debater eventuais propostas mas traça como linhas vermelhas as questões da delação premiada e do enriquecimento ilícito. "Nunca fui favorável a essas formas", lembra o secretário-geral do PS, para avisar que, caso o PSD avance com propostas nesse sentido, pode esperar a rejeição socialista.

Nome do PGR não vai "incomodar" Marcelo

Sem adiantar nomes para liderar a Procuradoria-Geral da República, António Costa garante que "é de praxe que os governos não proponham ao Presidente da República soluções que causem incómodo".

"É assim relativamente às chefias militares, quanto à escolha dos procuradores-gerais da república e, seguramente, será assim no futuro", promete.

Otimismo "não irritante" sobre OE 2019

Depois do aviso do Presidente de que o chumbo do Orçamento de 2019 resultaria na convocação de eleições antecipadas, António Costa reconhece que uma rejeição implicaria a queda do Governo, porque a maioria parlamentar que sustenta o executivo "se atualiza anualmente através da aprovação do Orçamento" mas mantém-se confiante na aprovação da proposta orçamental.

"Vejo com otimismo, espero que não irritante, a possibilidade de fecharmos o Orçamento de 2019", diz o primeiro-ministro."Não tenho nenhuma razão para pensar que em 2019 não vamos ter o orçamento aprovado como nos outros anos".

Quanto ao futuro, o secretário-geral socialista, que na moção que leva ao próximo congresso do PS, marcado para 25, 26 e 27 de maio, na Batalha, deixa de fora qualquer referência ao futuro da atual solução de governo, reafirma que "em equipa ganhadora não se mexe" e que uma solução "desejável" deverá ser negociada com partidos da esquerda. Um governo PS/PSD, repete Costa, "só em circunstâncias excecionais".