Clientes deixarão em breve de ter de ir ao portal das empresas de transportes se quiserem dedução no IRS.
Mais de três anos depois do problema ter sido levantado pela primeira vez, as várias empresas de transportes públicos de Lisboa e do Porto garantem que estão prestes a resolver todas as dificuldades que os clientes enfrentam quando querem comprar o passe com número de contribuinte para, por exemplo, deduzir no IRS, com benefícios fiscais que aumentaram em 2017.
Desde 2015 que a associação de consumidores Deco recebe reclamações de quem compra o passe e não consegue de imediato uma fatura com número de contribuinte, por impossibilidade do sistema informático das empresas de transportes.
Quem compra o passe tem, em várias empresas de transportes públicos, de ir depois à Internet pedir uma fatura com número de contribuinte. É assim em Lisboa, na CP ou no Porto, num transtorno para muitos clientes, como sublinha Ana Sofia Ferreira, jurista da Deco.
A representante da Deco admite que, aos poucos, os consumidores foram-se habituando e hoje já não recebem tantas queixas como no passado.
Empresas prometem mudanças rapidamente
Em Lisboa, a Carris garante que já conseguiu ultrapassar as limitações do sistema informático e desde final de janeiro que os pontos de venda estão a emitir faturas com NIF.
No Metropolitano de Lisboa, a impossibilidade de ter de imediato fatura com número de identificação fiscal continua nas máquinas e nas cabines de venda, mas fonte oficial adianta à TSF que a solução está para breve com a entrada em operação das faturas certificadas.
A empresa pública garante que apenas "aguarda a certificação da Autoridade Tributária, o que se espera possa acontecer a qualquer momento". A partir da confirmação do fisco, o Metropolitano da capital espera ter tudo a funcionar no prazo máximo de 30 dias em toda a rede.
No Porto, a situação também estará a à beira de ser resolvida. Fonte oficial do Metro do Porto adianta que todas as empresas de transportes do Andante (entre outras, Metro, STCP e CP) continuam a estar limitadas na entrega imediata de faturas com NIF quando os títulos de transporte são comprados nas máquinas.
A primeira máquina com um novo software, capaz de passar faturas com número de contribuinte, entrará em funcionamento em breve no Porto, durante as próximas semanas. Se o teste correr bem, a ideia é alargá-lo, nos meses seguintes, a todas as máquinas.