Educação

PSD acusa Governo de discriminar professores no descongelamento de carreiras

A deputada do Partido Social Democrata (PSD) Margarida Mano interpela o Governo durante a sessão plenária sobre "Problemas na área da Cultura", na Assembleia da República, em Lisboa, 06 de abril de 2018. TIAGO PETINGA/LUSA Tiago Petinga/Lusa

Os sociais-democratas afirmam que o Executivo defraudou e discriminou os professores em relação aos restantes funcionários públicos no descongelamento de carreiras.

A vice-presidente do PSD Margarida Mano salientou, no Fórum TSF e, mais tarde, na Assembleia da República, que foi assumido um compromisso entre o Governo e os sindicatos para a contagem do tempo de serviços dos professores que "foi determinante para a aprovação do Orçamento do Estado pelos partidos que apoiam o Governo".

"Da parte do Governo, há o assumir de que o compromisso assinado e que determinou a votação do Orçamento do Estado não será respeitado", criticou.

O PSD, numa nota enviada à imprensa, acusa mesmo o Ministro da Educação e o Governo de "enganar e defraudar os professores".

"Este governo, depois de criar expectativas relativamente à contagem de tempo e reposições, discrimina os professores em relação aos restantes funcionários públicos. O descongelamento das carreiras não é igual para todos. O tempo para os professores conta de forma diferente", criticam os sociais-democratas.

Margarida Mano sublinhou que, relativamente ao descongelamento, os sociais-democratas mantêm a posição de princípio: "Os descongelamentos deveriam ser feitos respeitando princípios de equidade e universidade" e "de forma gradual", para não pôr em causa a sustentabilidade das contas públicas.

Quanto à reivindicação dos professores de que seja contado todo o tempo de serviço desde que se iniciou o descongelamento, Margarida Mano concordou, mas alertou que "não há varinhas mágicas". "O PSD não é Governo, não tem na sua posse elementos para saber quais os valores em causa", disse, defendendo que "qualquer processo tem de passar pelo diálogo".