Decisão do Ministério da Educação pretende minimizar efeitos da greve dos professores.
O Ministério da Educação (ME) enviou orientações às escolas a determinar a realização de provas finais e exames nacionais para todos os alunos, mesmo que ainda não tenham sido atribuídas notas internas, segundo um comunicado esta segunda-feira divulgado.
"Na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos", lê-se no comunicado do ME.
A tutela garante ainda que "o processo de matrículas para o ano letivo 2018-2019 não sofrerá alterações, mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas" e que "acompanha de perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade".
Os sindicatos dos professores decretaram greve às avaliações de fim de ano do ensino básico e secundário, sendo que atualmente só está em curso a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), a decorrer até 15 de junho e com incidência nos conselhos de turma dos alunos em ano de provas finais e exames nacionais, pondo em causa a divulgação das avaliações internas atribuídas pelos docentes das turmas a tempo destas provas.
Bloqueando a transição de ano para os alunos, esta greve bloqueia também o processo de matrículas e a constituição de novas turmas para o próximo ano, o que dificulta o processo de pedido e colocação de professores para 2018-2019 por parte das direções das escolas.
Ainda assim, a tutela garante que o processo de matrículas para o próximo ano não será afetado.