Política

"Custa-me que o Governo esteja a fazer tantos acordos com o PSD"

A deputada do PEV, Heloísa Apolónia, discursa durante o debate sobre a eutanásia (acesso à morte medicamente assistida) durante a sessão plenária na Assembleia da República, em Lisboa, 29 de maio de 2018. A Assembleia da República discute e vota hoje os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida, numa pouco habitual votação deputado a deputado e de resultado imprevisível. ANTÓNIO COTRIM/LUSA LUSA

Os "Verdes" avisam que votam contra leis laborais e questionam se é com o PSD que o Governo conta. Costa diz que há matérias que precisam de "amplo consenso" como fundos estruturais e infraestruturas.

Depois de avisar que o Partido ecologista "Os Verdes" vai votar contra uma proposta que alargue o período experimental de trabalho, Heloísa Apolónia questionou se é com os votos social-democratas que o Governo está a contar.

"Custa-me a crer que o Governo esteja a contar com o PSD para aprovar coisas desta natureza porque isto vai na lógica das alterações à legislação laboral que o PSD tinha feito vingar". E mais um reparo: ""Custa-me que, no final da legislatura, o Governo esteja a fazer tantos acordos com o PSD", disse a deputada dos Verdes.

E, vincando a ideia, insistiu: "Isso deve fazer o país refletir, mas deve fazer também o Governo refletir sobre as orientações que está a prosseguir".

"Relativamente à precariedade, não me parece que medidas desta natureza vão nesse sentido, parece-me que vão precisamente no sentido contrário", disse ainda Heloísa Apolónia ecoando as críticas da restante esquerda parlamentar.

Na resposta, o primeiro-ministro lembrou que o atual Governo "assenta exclusivamente nas posições conjuntas" assinadas com o PEV, BE e PCP, mas que, existem temas, como fundos comunitários e infraestruturas, que deviam implicar acordos mais alargados, incluindo o PSD.

"O que me custa a acreditar é que a senhora deputada vá votar contra uma proposta de lei que reduz os fundamentos do contrato a prazo", disse, considerando que a posição do PEV sobre o alargamento do período experimental tem base "num equívoco".

"Só há período experimental no âmbito de um contrato sem termo. E, no âmbito do período experimental, passa a contar o estágio. A existência do período experimental no máximo de seis meses não fomenta a instabilidade, fomenta a confiança das partes para celebrarem à partida um contrato sem termo", argumentou.

Os Verdes retomaram ainda a questão do impasse negocial entre Governo e professores com a deputada Heloísa Apolónia a considerar que o executivo "está a comprar uma guerra com os professores e com outras profissões que não vale mesmo a pena porque é da mais inteira justiça que o tempo seja integralmente contabilizado".

Antes, o secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa tinha denunciado a "teimosia" do Governo relativamente à questão da contagem do tempo de serviço dos professores, rejeitando os argumentos orçamentais invocados por António Costa que insiste que "não pode ser dado um passo maior do que a perna".

O primeiro-ministro mantém que não está a faltar ao prometido, garantindo que "o tempo a ser contado nunca ficou definido e sempre foi matéria de negociação. Nunca aceitámos, numa prometemos e estamos a cumprir escrupulosamente aquilo a que nos comprometemos a fazer com total boa-fé", reforçou António Costa.