Mário Nogueira e Rui Rio estiveram reunidos para discutir a atual situação dos docentes.
Mário Nogueira acredita que a decisão do tribunal arbitral em decretar serviços mínimos pode ser ilegal. As declarações foram proferidas à saída do encontro com Rui Rio, na sede do PSD, onde o secretário-geral da Fenprof garantiu que os advogados dos sindicatos estão a avaliar um eventual pedido de aclaração da decisão.
"Nós lemos que o acórdão diz que as reuniões se devem fazer com 50% + 1 e esse é o quórum. Isto é ilegal, porque o quórum das reuniões de conselho de turma está definido em legislação própria. O acórdão diz que os diretores devem recolher notas antecipadamente ao conselho de turma de professores que não forem porque estão em greve. Isto é ilegal", garante o sindicalista.
À saída da reunião, Rui Rio assegurou que Governo tem de cumprir a palavra e que as contas deviam ter sido feitas antes. "O Governo, quando se comprometeu, deveria saber exatamente quanto custava e quanto tempo precisava para poder contar o tempo todo e pagar tudo o que é justo que seja pago. Temos a certeza que o Governo não fez essas contas. Nós precisamos dessas contas para saber em que medida é possível cumprir aquilo que é justo, que é contar o tempo todo", referiu o líder do PSD.
Rui Rio garante que os sindicatos estimam despesa com pagamentos aos professores de cerca de nove anos de congelamento das carreiras em 250 milhões, um número bem diferente dos 600 milhões contabilizados pelo Governo. O Social-democrata não fez as contas, mas acredita na leitura dos representantes sindicais. Porém, "ninguém deve pôr em causa o equilíbrio das finanças públicas", assegura.
Sobre os deputados constituídos arguidos por causa das viagens nos jogos do Euro 2016, Rui Rio rejeita que sejam expulsos do partido, mas não comenta casos concretos.
"Não vou comentar os casos específicos, mas ninguém corre o risco de ser expulso por ser constituído arguido. O que está no regulamento disciplinar é com uma sentença transitada em julgado e estamos muito longe de uma coisa dessas", frisou.