Lula da Silva volta a protagonizar uma batalha jurídica no Brasil.
Dia agitado no Brasil depois de um juiz de plantão do 4.º Tribunal Federal Regional, em Porto Alegre, ter concedido habeas corpus a Lula da Silva e determinado a sua libertação imediata. Na sequência de uma guerra de despachos, o entendimento jurídico que se sobrepôs foi a da continuidade da prisão do antigo presidente do Brasil, até que o juiz Rogério Favreto voltou a ordenar a saída de Lula da Silva da prisão e deu uma hora para que a decisão seja cumprida.
Ao início da tarde, Rogério Favreto, juiz desembargador de plantão no tribunal de segunda instância que em janeiro deste ano condenou Lula a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aceitou o pedido de habeas corpus de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) com base na condição de pré-candidato às presidenciais do detido.
Logo a seguir, Sergio Moro, juiz de primeira instância e, portanto, hierarquicamente abaixo de Favreto, considerou o desembargador de plantão "incompetente" para aceitar "de forma monocrática" aquele habeas corpus. Em novo despacho, Favreto manteve o seu entendimento e disse que a soltura de Lula dependia apenas da polícia federal.
Finalmente, um terceiro juiz, aquele que relatou o processo de Lula no 4º Tribunal Regional Federal, considerou que o habeas corpus aceite por Favreto não tinha razão de ser. Para Gebran Neto, o seu colega foi induzido ao erro ao acatar o argumento de que Lula é pré-candidado à eleição de outubro porque essa condição não lhe traz nenhuma vantagem em relação aos demais cidadãos.
Em paralelo, a população brasileira mobilizou-se: centenas de populares deslocaram-se à superintendência de Curitiba, onde Lula está detido há 92 dias, a exigir a continuação do político na cadeia. O PT, por sua vez, exigiu a liberdade do seu líder histórico. Nos próximos dias, a guerra jurídica deve ter novos episódios.
Lula, presidente brasileiro de 2003 a 2010, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela posse de um apartamento tríplex no Guarujá, cidade balnear a 100 quilómetros de São Paulo, no contexto da Operação Lava-Jato. Ao mesmo tempo, é pré-candidato pelo PT à presidência da República nas eleições de outubro, cujas sondagens lidera, em todos os cenários.