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Luís Amado admite repetição do referendo ao Tratado de Lisboa

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admite que repetir o referendo sobre o Tratado de Lisboa pode ser uma boa solução para ultrapassar o novo impasse na União Europeia.

 

O chefe da diplomacia portuguesa defendeu no final de uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, no Luxemburgo, que a solução a apresentar deve partir do governo de Dublin.

Luís Amado sublinhou que seria «um erro grave que a União Europeia pagaria caro» ignorar o que se passou e não respeitar «a decisão livre do povo irlandês, num processo democrático».

O ministro acrescentou que é vontade dos 27 encontrar uma saída para a crise e admitiu que um novo referendo, como aconteceu após a rejeição do Tratado de Maastricht pela Dinamarca (1992) e do Tratado de Nice pela Irlanda (2001), «é um dos caminhos, eventualmente é o caminho mais natural».

«Foi assim que se ultrapassaram crises semelhantes a esta», afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, fazendo contudo questão de vincar que «neste momento não há nada de concreto sobre a mesa» e os 27 estão «ainda num trabalho de avaliação da situação».

«É preciso que o governo irlandês continue a trabalhar nesse processo, e será muito importante a intervenção do primeiro-ministro irlandês (Brian Cowen) na próxima quinta-feira (na Cimeira de Bruxelas) para perspectivar a forma como o Conselho no seu conjunto vai fazer face a esta situação», disse.

«Vamos ouvir o governo irlandês e depois vamos ver qual é a metodologia que deve ser seguida para ultrapassar a situação de crise criada», acrescentou.

Por outro lado, Luís Amado admitiu que seria mais fácil encontrar uma solução e avançar para um nova consulta se houver uma percepção clara das razões por que 53,4 por cento dos irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa.

«Não há um problema específico que identifique a razão pela qual o povo irlandês disse maioritariamente que não a este tratado. Se houvesse, seria mais fácil», disse.

Luís Amado indicou que, para já, a única certeza é a vontade expressa pelos 27 de prosseguir o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, apesar do revés da última semana, lembrando que 18 países já ratificaram o documento, e os oito que ainda não se pronunciaram têm tanta legitimidade para o fazer como os irlandeses tiveram de o rejeitar em referendo.

«Seria um erro, e mais do que isso uma responsabilidade, abandonar à primeira dificuldade um processo que tem oito anos de trabalho político», disse.

Redação