O Ministério Público arquivou o inquérito relativo ao caso Maddie, levantando desta forma a condição de arguido aos pais de Madeleine McCann e a Robert Murat. O caso poderá, no entanto, ser reaberto caso surjam «novos elementos de prova».
O Ministério Público decidiu, esta segunda-feira, arquivar o inquérito relativo ao desaparecimento da pequena Madeleine McCann, levantando desta forma a condição de arguido aos pais da criança e a Robert Murat.
Na nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-geral da República, este arquivamento é explicado «por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime por parte dos arguidos».
Segundo este documento, para além da cessação da condição de arguido a Gerry e Kate McCann, bem como a Robert Murat, é ainda confirmado que se declaram «extintas as medidas de coacção impostas aos mesmos».
A procuradoria adiantou ainda que «poderão ter lugar a reclamação hierárquica, o pedido de abertura de instrução ou a reabertura do inquérito, requeridos por quem tiver legitimidade para tal».
Ainda de acordo com a PGR, o inquérito poderá ser reaberto por iniciativa do Ministério Público ou a requerimento de algum interessado se «surgirem novos elementos de prova que originem diligências sérias, pertinentes e consequentes».
«Decorridos os prazos legais, o processo poderá ser consultado por qualquer pessoa que nisso revele interesse legítimo, respeitados que sejam o formalismo e limites impostos por lei», concluiu a procuradoria.