Educação

"Dois anos, 9 meses e 18 dias". Governo não dá mais aos professores em 2019

Miguel A. Lopes/Lusa

É a palavra final do Ministro da Educação depois de mais uma maratona negocial com os sindicatos. Não houve acordo quanto à reposição do tempo de careiras. Avança a proposta do governo.

O Governo pôs um ponto final nas negociações com os professores quanto ao descongelamento das carreiras em 2019.

O ministro da Educação garante que avança, sem acordo, a proposta do executivo para o próximo ano. Tiago Brandão Rodrigues afirma que "os sindicatos foram absolutamente inflexíveis. O governo fez o seu trabalho e decidiu avançar com o Decreto-Lei que concretiza a sua proposta no Orçamento do Estado deste ano e que prevê dois anos, 9 meses e 18 dias em 2019."

O ministro assegura que vai continuar a apostar no diálogo. Questionado sobre a reposição para depois de 2019, diz que terá de ser "o governo da altura a decidir".

Quem se mostrou muito insatisfeito com esta decisão do Governo foi Mário Nogueira. O líder da FENPROF diz que é "absolutamente lamentável" que o ministro da Educação tenha omitido totalmente, na reunião desta tarde, uma decisão que o Governo "já tinha tomado", para depois, em declarações à comunicação social, anunciar uma decisão "à qual não fez qualquer referência" enquanto estiveram reunidos.

Mário Nogueira diz que são "mais de seis anos e meio" que o executivo decidiu "apagar" do tempo de serviço dos professores, algo que considera "absolutamente inaceitável". Nogueira vai mesmo mais longe e considera que esta decisão "viola a lei do orçamento, viola compromissos assumidos e desrespeita a assembleia da república", afirmando mesmo: "nós não a aceitaremos".

A luta dos professores promete agora ser ainda mais intensa, e Mário Nogueira já indicou quais serão os próximos passos. Vão requerer a "negociação suplementar", apelando a "todos os partidos políticos e grupos parlamentares" que, depois da aprovação deste decreto-lei, o mesmo seja submetido a "apreciação parlamentar e seja alternado no sentido de respeitar a lei do orçamento".

Com os olhos no futuro, o líder da FENPROF garante que os professores "não vão parar", devido ao desrespeito "tremendo" e à forma "antidemocrática" como esta decisão foi tomada. Acusando o governo de "falta de frontalidade" e "ausência de boa-fé", Mário Nogueira revela que foi pela televisão que os professores souberam da decisão.

Durante esta tarde, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha lamentado a falta de acordo entre as duas partes, garantindo que fica agora a aguardar pelo decreto-lei que o ministro da Educação anuciou esta tarde.