A Direção Geral da Saúde (DGS) garante que os hospitais disponibilizam consultas prévias para interrupção voluntaria da gravidez.
Há uma lista sempre em atualização com informação sobre mulheres que querem fazer um aborto no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"À medida que nos vão chegando os novos dados vamos introduzindo e substituindo essa lista", assegura Graça Freitas em resposta às críticas do Bloco de Esquerda.
Segundo um levantamento feito pelos bloquistas, pelo menos 33 dos 55 agrupamentos de centros de saúde não têm consulta obrigatória antes do aborto e há pelo menos 10 hospitais públicos que não fazem interrupção voluntária da gravidez.
O deputado Moisés Ferreira defendeu, em declarações ao jornal de Notícias, que todos os hospitais devem garantir o acesso à interrupção voluntaria da gravidez e critica a DGS por não divulgar onde se fazem as consultas prévias e o aborto por escolha da mulher.
Graça Freitas diz que estas consultas são "um direito assegurado". Mesmo que a mulher não consiga uma consulta nos centros de saúde, ou caso não a queira fazer nestes locais, "nunca lhe será barrado o acesso" num hospital.
Em 2016, o último ano em que há dados, a Direção Geral de Saúde contabilizou quase 15.500 abortos a pedido da mulher.
No Grande Porto, em 12 agrupamentos de centros de saúde, apenas um, o Baixo Tâmega, tem consulta prévia de interrupção voluntária da gravidez.
No caso do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, que inclui os hospitais de Penafiel e Amarante, não se faz interrupção da gravidez por vontade da mulher e, por isso, são encaminhadas os centros de saúde, mas apenas o de Amarante tem consulta prévia.
Em Lisboa e Vale do Tejo, onde fazem mais de metade destes abortos, há pelo menos quatro hospitais onde isso não é possível e as mulheres são encaminhadas para o privado que, neste caso, é a Clínica dos Arcos.