Política

"Ainda ninguém disse 'a procuradora-geral da República esteve mal'"

Lisboa, 18/01/2018 - Decorreu esta tarde no Supremo Tribunal de Justiça a abertura do ano Judicial. Joana Marques Vidal (Procuradora Geral da República). (Gerardo Santos / Global Imagens) Gerardo Santos/Global Imagens

Paulo Rangel, do PSD, e Nuno Magalhães, do CDS, defendem a continuidade de Joana Marques Vidal na PGR.

A Constituição diz que o mandato de procuradora-geral da República (PGR) ​​​​​​dura seis anos, mas não especifica se é mandato único ou não. Deve Joana Marques Vidal ser reconduzida?

Esta foi a questão discutida esta manhã no Fórum TSF, conduzido por Manuel Acácio, num momento em que apenas o CDS declarou oficialmente o apoio do partido à recondução de Joana Marques Vidal.

Nuno Magalhães sublinha que cada caso é um caso e que não vê mal nenhum os procuradores-gerais da República cumprirem mais do que um mandato.

"Perfil discreto e imparcial recomenda largamente que os responsáveis, nomeadamente o primeiro-ministro e o presidente da República, façam esta recondução", defende.

António Costa afirmou, em 9 de agosto, que a escolha do PGR "não é uma matéria de luta partidária". O primeiro-ministro assegurou que, "naturalmente, irá proceder, no momento próprio, à audição de todos os partidos da oposição", apresentando depois a sua proposta ao Presidente da República, que a "avaliará e aceitará ou não".

Dois dias antes, em 7 de agosto, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou que "não há nenhuma razão para dramatização" quanto à recondução, ou não, da atual PGR, pois é uma decisão que "faz parte da vida das instituições".

O mandato de Joana Marques Vidal termina em 12 de outubro.