Juízes ameaçam com greve se o novo estatuto não for aprovado em breve: "Isto começa a ser irritante!" Associação sindical deixa avisos ao governo e critica a ministra da Justiça.
Depois de sete anos de negociações entre juízes e governo, a proposta do novo Estatuto dos Magistrados Judiciais foi aprovada na generalidade há quase 3 meses, com os votos a favor do PS e a abstenção das restantes bancadas parlamentares.
Ainda sem data para o debate na especialidade, nem para seguir para votação final global, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) diz-se dececionada e irritada com o arrastar do processo.
Em declarações à TSF, Manuel Ramos Soares, presidente da ASJP, ironiza a situação.
"Qualquer dia compramos um bolo com sete velas e mandamos para o Parlamento para os senhores deputados soprarem o sétimo aniversário da negociação do estatuto dos juízes. Isto começa a ser irritante! Eu diria que é dececionante e qualquer pessoa razoável diria que sete anos é suficiente para fazer um estatuto desta natureza, até porque não estamos propriamente a falar de um bicho que sete cabeças."
Há seis meses à frente da ASJP, Manuel Ramos Soares admite que os magistrados ponderam avançar para a greve se o diploma não for aprovado em breve.
"Sete anos é um período mais do que exagerado para aprovar o nosso estatuto, por isso nós não estamos na disposição de esperar mais sete anos, nem mais sete meses."
Depois de terem desconvocado uma paralisação em setembro do ano passado, devido a um compromisso com o PS, os juízes lamentam que passado um ano a situação seja precisamente a mesma.
"Aquilo que aconteceu foi que, há mais de um ano, o Partido Socialista disse aos juízes que havia disponibilidade para negociar as matérias estatutárias que a senhora ministra tinha dito que não havia. Passou um ano e estamos na mesma. A ideia com que ficamos é que o Partido Socialista vai empurrando o problema com a barriga, para ver se nós nos esquecemos do problema ou para ver se o problema passa."
Alem de criticar o PS, a Associação Sindical dos Juízes aponta a mira ao Governo, em especial à Ministra da Justiça.
"Ao fim de três anos, a Ministra da Justiça ainda não conseguiu negociar nem aprovar nenhum dos estatutos dos tribunais, nem dos juízes, nem dos procuradores, nem dos oficiais de justiça. Todas as entidades que falam com a Ministra ficam insatisfeitas."
Em causa no novo estatuto estão varias questões da carreira, incluindo aumentos remuneratórios.
Hoje a ASJP enviou um pedido de reunião urgente aos vários grupos parlamentares para acelerar a aprovação do novo Estatuto dos Magistrado Judiciais. Se não acontecer em breve prometem mesmo avançar para a greve.
(Notícia atualizada às 18h58)