Justiça

"Três últimos Procuradores cumpriram mandatos únicos", diz Bacelar Vasconcelos

Rui da Cruz / Global Imagens

O deputado do PS disse este manhã à TSF que, ao tomar a decisão de não reconduzir Joana Marques Vidal, o Governo e a ministra da Justiça souberam resistir às pressões e tentativas de condicionamento.

O constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos frisa que nada na Constituição da República proíbe a recondução de um Procurador-Geral, mas lembra que a prática reiterada tem sido de mandatos únicos.

Bacelar Vasconcelos recorda que os três últimos responsáveis máximos pelo Ministério Público português cumpriram mandatos únicos.

O deputado do PS disse ainda este manhã à TSF que, ao tomar a decisão de não reconduzir Joana Marques Vidal, o Governo e a ministra da Justiça souberam resistir às pressões e tentativas de condicionamento.