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Governo discute ao mais alto nível caso dos portugueses detidos em Caracas

epa07003703 Demonstrators protest in favor of deputy Juan Requesens, who has been detained since 07 August by the Bolivarian Intelligence Service (Sebin), in Caracas, Venezuela, 07 September 2018. The opposition deputy Juan Requesens is currently detained for a month and unable to see his family since he was apprehended and accused both by the Government and by the Prosecutor's Office of being one of the alleged perpetrators of the failed attempt against the President of Venezuela Nicolas Maduro. EPA/Cristian Hernandez EPA

Pelo menos dez gerentes de supermercados portugueses e lusodescendentes continuam em prisão preventiva. Augusto Santos Silva vai discutir o caso com o homólogo venezuelano e o presidente do governo regional da Madeira quer criar um corredor humanitário para os ajudar.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que vai encontrar-se esta segunda-feira com o seu homólogo venezuelano em Nova Iorque e que o secretário de Estado das Comunidades irá visitar a Venezuela no início de outubro.

O ministro falava aos jornalistas na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a propósito da detenção de portugueses e lusodescendentes gerentes de supermercados na Venezuela, que qualificou de "ofensiva das autoridades venezuelanas contra o setor da pequena e média distribuição", que exige uma reação com "firmeza" por parte de Portugal.

"Tenho marcada [para esta segunda-feira] uma reunião bilateral com o meu colega venezuelano, em que evidentemente essa questão será uma das questões essenciais. E o secretário de Estado das Comunidades visitará a Venezuela nos princípios de outubro para reunir com as comunidades e com os empresários portugueses e para, 'in loco', aprofundar o nosso conhecimento e a nossa ação nesta situação", declarou.

Augusto Santos Silva tinha ao seu lado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou acompanhar e apoiar "todas as diligências do Governo" sobre esta matéria.

"Há uma sintonia total, quer na preocupação, quer naquilo que se pode ir fazendo para enfrentar uma situação que tem de ser tratada com toda a delicadeza, com todo o bom senso que as circunstâncias impõem", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado e o ministro dos Negócios Estrangeiros tinham estado num encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no domingo à noite, já de madrugada em Lisboa.

Segundo o ministro, o Governo tem mantido contacto com as autoridades venezuelanas "desde quinta-feira passada, diariamente", mas os esclarecimentos prestados por estas "são muito escassos e muito insatisfatórios".

"Esta, do nosso ponto de vista, ofensiva das autoridades venezuelanas contra o setor da pequena e média distribuição põe diretamente em causa interesses portugueses. E, portanto, Portugal só pode reagir como está a reagir: com firmeza", defendeu.

Interrogado sobre a saída de portugueses e lusodescendentes da Venezuela, o ministro referiu que o número "não tem aumentado" e que a estimativa do Governo é que nos últimos dois anos "cerca de dez mil" tenham abandonado o país, "metade para Portugal, continente e, sobretudo, Região Autónoma da Madeira, e outros cerca de cinco mil para países limítrofes, o Panamá, o Brasil, a Colômbia."

"Agora, o que mais nos preocupa hoje é a situação daqueles que estão na Venezuela, não daqueles que saíram. Na Madeira têm sido integrados de forma exemplar, no continente português também, nos países limítrofes nós não temos relatos de portugueses em dificuldades", acrescentou.

O ministro realçou que na Venezuela vivem ainda "várias centenas de milhar" de portugueses, lusovenezuelanos e venezuelanos descendentes de portugueses, que enfrentam uma situação económica e social "muito grave", com "problemas de abastecimento básicos de alimentos ou medicamentos."

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, elogiou a ação do executivo, mencionando que o ministro dos Negócios Estrangeiros "desenvolveu várias diligências e mostrou a sua preocupação ao próprio representante diplomático em Lisboa" e que "até a esse propósito foi divulgado um comunicado do Governo português."

Corredor humanitário para emigrantes portugueses

O presidente do Governo Regional da Madeira defendeu a criação de um corredor humanitário para fazer chegar ajuda aos emigrantes portugueses na Venezuela.

Miguel Albuquerque afirmou a necessidade de ser assegurado "um corredor humanitário para mandar apoios para a Venezuela", mas reconheceu tratar-se de "uma ação muito difícil de concretizar neste momento,

O líder social-democrata regional defendeu que tal solução teria de ser "intermediada pelas associações, para que esses bens não sejam desviados para o mercado negro."

"Estamos a trabalhar com alguma discrição", adiantou Miguel Albuquerque aos jornalistas à margem da Festa da Cidra na freguesia do Santo da Serra, apontando ser necessário também contar com a anuência do Governo da Venezuela.

Miguel Albuquerque disse ainda estar convencido de que entre os portugueses detidos na Venezuela, alguns são de origem madeirense e referiu que o secretário regional da Educação da Madeira tem estado "em contacto constante com o Governo" sobre esta situação.

"O Governo nacional disse publicamente que está a acompanhar as famílias. Queremos que continue a acompanhar, seja efetivo para que sejam libertados o mais rapidamente", afirmou o chefe do executivo regional, adiantando ter feito hoje um apelo nesse sentido para que os responsáveis nacionais "não larguem o assunto".

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou na sexta-feira que mais de três dezenas de gerentes de supermercados de empresários portugueses tinham sido detidos por violarem a lei, acusados de esconderem produtos aos clientes e alterarem os preços, a meio do programa de recuperação económica que implementaram contra a crise que afeta aquele país sul-americano.

No sábado, um tribunal da Venezuela decidiu manter em prisão preventiva pelo menos dez portugueses e lusodescendentes, todos eles gerentes de supermercados, acusados de impedir o abastecimento de produtos básicos e de violarem as leis que regulam os preços.

Estes portugueses, segundo fonte judicial, fazem parte de um grupo de 34 gerentes das redes de supermercados Central Madeirense e Excelsior Gama (que pertencem a portugueses) que foram detidos nos últimos dias.

Quanto à situação dos portugueses emigrados na Venezuela mas que regressaram à Madeira fugindo da crise que atinge o país sul-americano, Miguel Albuquerque informou que 2.000 já estão integrados no mercado de trabalho regional, existindo outros "1.000 para colocar"

"Temos vindo a acompanhar a situação não com conversa fiada, mas com decisões práticas", vincou, mencionando que tem sido igualmente efetuado um "trabalho de inserção de crianças nas escolas", sendo que algumas "têm dificuldades ao nível da língua".

Miguel Albuquerque adiantou que algumas dessas pessoas também são apoiadas na Segurança Social e no Serviço de Saúde da Madeira, com medicamentos, porque "muitas pessoas chegam muito debilitadas", admitindo dificuldades ao nível da habitação, porque ainda estão em fase de resolução os processos de pessoas afetadas pelos incêndios de agosto de 2016.