A ministra da Saúde confirmou, esta tarde, que vai contratualizar 30 mil cirurgias para acabar com as listas de espera em oftalmologia e que essas intervenções serão feitas em exclusivo pelo sector público.
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Ana Jorge adiantou ainda que só os hospitais que forem capazes de aumentar a capacidade de que dispõem neste momento é que poderão aderir a este Programa de Intervenção em Oftalmologia, no qual o Governo vai investir 28 milhões de euros.
A informação foi divulgada, esta sexta-feira, pela ministra da Saúde que promete também que serão contratualizadas 30 mil cirurgias e 75 mil primeiras consultas a realizar até 2009 em instituições públicas.
Ana Jorge reconheceu que este é um «programa ambicioso» e deixou um aviso: «não podemos aceitar que havendo capacidade no Serviço Nacional de Saúde a produção adicional seja prioritariamente contratada fora do sector público da saúde».
«Essa opção desresponsabilizaria os hospitais públicos e daria um indesejável sinal de abandono do serviço público de saúde», advertiu.
Para receberem parte dos 28 milhões de euros, os hospitais terão de aumentar a sua produção em 10 por cento (se a actividade for superior à média nacional), em 20 por cento (se foi igual à média nacional) e 30 por cento (se for inferior à média nacional).
Segundo o Ministério da Saúde, a 31 de Dezembro de 2007 encontravam-se 30 mil utentes inscritos para cirurgia com uma mediana de tempo de espera de 3,8 meses, quando em 2006 se esperava 5,4 meses.
Dos utentes inscritos, 80 por cento aguardavam por uma cirurgia às cataratas.