Os novos valores do subsídio familiar a crianças e jovens entram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002, mantendo-se o «princípio da diferenciação positiva», ou seja, valores mais elevados para as famílias com rendimentos mais baixos.
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Os valores do abono de família vão aumentar entre 2,9 e 5,9 por cento, em 2002, segundo fonte governamental.
Os novos valores do subsídio familiar a crianças e jovens entram em vigor no dia 1 de Janeiro, mantendo-se o «princípio da diferenciação positiva», com a atribuição de valores mais elevados para as famílias com rendimentos mais baixos.
Os aumentos para o primeiro escalão de rendimentos, ou seja, para aquelas pessoas cujo rendimento atinge até 1,5 vezes o salário mínimo nacional, são de 5,9 por cento e os do segundo escalão (entre 1,5 e quatro vezes o salário mínimo) são de 5 por cento.
As prestações para o terceiro escalão, referente aos agregados com rendimentos entre quatro e oito salários mínimos, aumentam 4,1 por cento, sendo de 2,9 por cento a actualização para o quarto escalão (rendimento superior a oito salários mínimos).
Segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, o abono de família abrange cerca de 1,5 milhões de crianças, das quais mais de 400 mil abrangidas pelo primeiro escalão.
Também a bonificação por deficiência do subsídio familiar a crianças e jovens será actualizada em 5 por cento, bem como o subsídio por assistência de terceira pessoa que subirá cerca de 5,6 por cento.
Quadros do subsídio familiar e crianças e jovens:
Menor ou igual a 1 ano
1º Escalão
1º Escalão.....17500 escudos (1º e 2º filhos)
.....26270 escudos (3º filho e seguintes)
2º Escalão
2º Escalão.....15280 escudos (1º e 2º filhos)
.....22160 escudos (3º filho e seguintes)
3º Escalão
3º Escalão.....13070 escudos(1º e 2º filhos)
.....17570 escudos (3º filho e seguintes)
4º Escalão
4º Escalão..... 8090 escudos (1º e 2º filhos)
.....10530 escudos (3º filho e seguintes)
Superior a 1 ano
1º Escalão
1º Escalão.....5260 escudos (1º e 2º filhos)
.....7890 escudos (3º filho e seguintes)
2º Escalão
2º Escalão.....4100 escudos (1º e 2º filhos)
.....6010 escudos (3º filho e seguintes)
3º Escalão
3º Escalão.....3510 escudos(1º e 2º filhos)
.....4760 escudos (3º filho e seguintes)
4º Escalão
4º Escalão.....3090 escudos (1º e 2º filhos)
.....4020 escudos (3º filho e seguintes)
Quadro da bonificação por deficiência
Até aos 14 anos ..... 9760 escudos
Dos 14 aos 18 anos..... 14260 escudos
Dos 18 aos 24 anos..... 19090 escudos