O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, classificou o Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira como «um tribunal de campanha» por estar instalado num armazém com cerca de 1.200 metros quadrados.
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Para trabalhar os funcionários do tribunal de Santa Maria da Feira têm que passar todos os dias pelas portas de um antigo stand de automóveis. O bastonário da Ordem dos Advogados entrou e visitou o tribunal provisório situado na zona industrial do Roligo.
Marinho Pinto chegou a uma conclusão: «Acabo de visitar um tribunal de campanha, já tinha visitado hospitais de campanha e agora acabo de fazer o mesmo num tribunal».
«As condições não são as ideais, nem sequer boas, são más, mas apesar de tudo a justiça está a funcionar em Santa Maria da Feira», afirmou Marinho Pinto.
Salientando o esforço de «todos quantos trabalham no tribunal para que os serviços voltassem a funcionar», o bastonário da Ordem dos Advogados elogiou a intervenção do Ministério da Justiça por ter respondido «adequadamente às necessidades».
«É preciso agora que se criem boas condições de dignidade e de algum conforto», disse.
As instalações têm duas salas disponíveis para realização de audiências de
julgamento afectas aos juízos cíveis e ao Tribunal do Trabalho.
Como o pavilhão não comporta salas suficientes, o tribunal irá ainda dispor de espaços no quartel dos bombeiros (Círculo), Biblioteca Municipal (primeiro Juízo Criminal) e Junta de Freguesia (segundo Juízo Criminal).
«Não vai funcionar com a normalidade que devia, mas é o melhor que podemos oferecer neste momento», disse a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira, garantindo que o tribunal provisório recebe os primeiros julgamentos a partir da próxima segunda-feira.
A situação irá manter-se nestas condições até Agosto, altura em está prevista a conclusão da adaptação do novo edifício.
O Ministério da Justiça ordenou no passado dia 24 de Abril o encerramento do Palácio da Justiça na sequência das deficiências estruturais detectadas no equipamento inaugurado em 1991.
Cinco dias após o encerramento, o Governo decidiu arrendar um edifício - em fase final de construção - que está a ser adaptado para receber todos os serviços do tribunal.
A decisão foi divulgada no local pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, sublinhando na altura que o imóvel «tem uma área suficiente e condições para instalar os gabinetes dos magistrados, as secretarias judiciais e as oito salas de audiência».
Segundo Conde Rodrigues, num curto período de três meses será possível fazer as adaptações previstas, devendo a mudança ser feita durante as próximas férias judiciais de Verão (Agosto).
No tribunal trabalham actualmente 130 funcionários, incluindo magistrados (judiciais e do Ministério Público).