Os ministros da Ciência dos Quinze falharam esta quarta-feira o acordo, em Bruxelas, sobre o financiamento comunitário a projectos de investigação em células estaminais embrionárias, cuja moratória acaba em Dezembro.
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Em discussão estava uma proposta de Portugal, que tentava um acordo entre os países que queriam o apoio comunitário a este tipo de investigação, que pode ajudar a encontrar soluções para várias doenças, deixando de fora os que pressupunham a destruição de novos embriões para a obtenção dessas células.
O financiamento comunitário, segundo a base do documento português, só deveria ser permitido para projectos que envolvessem células estaminais obtidas antes de 3 de Dezembro, ao contrário da proposta da Comissão Europeia, que pretendia ver alargado a projectos de investigação nos próprios embriões.
A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Jorge Moreira da Silva, tendo encontrado a oposição da Suécia, Holanda, Reino Unido, Finlândia, Dinamarca, França, Grécia e Bélgica, que pretendiam regras mais abertas, assim como o comissário europeu da Investigação, Phillipe Busquin.
Moreira da Silva referiu que o acordo ficou comprometido com a mudança de opinião do comissário em relação à proposta em discussão, que arrastou alguns Estados-membros.
«Foi com enorme perplexidade que vi o comissário deixar de apoiar a nossa proposta e, desta forma, não chegámos a acordo», disse Moreira da Silva à Agência Lusa.
O secretário de Estado adiantou ainda que «tínhamos uma clara vontade de que a moratória fosse levantada com base numa solução que não violasse os princípios da vida humana, permitisse o apoio a alguma investigação com fins terapêuticos e desse esperança aos doentes.
Actualmente, está em prática uma moratória, até 31 de Dezembro, para que os Estados-membros reflictam sobre a possibilidade de financiamento comunitário a projectos de investigação em células estaminais embrionárias, que poderá permitir encontrar soluções para doenças provocadas pela degenerescência de células, como o Parkinson e o Alzheimer.
Em Portugal, existe um vazio legal sobre a investigação em células estaminais embrionárias, mas o Governo já anunciou que irá legislar sobre a matéria em breve.