Na reunião do executivo camarário, António Costa deixou a promessa de que não vai haver despedimentos na câmara de Lisboa. O presidente da autarquia garante analisar os casos dos trabalhadores com vínculos precários e esclarece que não vai confundir funcionários com avençados.
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António Costa garantiu que «quem é funcionário da Câmara está no quadro» e não será o seu executivo «a promover despedimentos». «Não podemos é confundir funcionários com pessoas em situação de avença, que são 1.038, e, dentro destes, estamos a fazer uma análise criteriosa, caso a caso», acrescentou.
O autarca, que falava na conferência de imprensa realizada após a reunião do executivo municipal, recusou ainda que os dez concursos externos que anulou, e que viriam a permitir a integração de mais de quatrocentas pessoas nos quadros da autarquia, servissem para regularizar a situação dos cerca de 1.200 trabalhadores com vínculo precário do Município.
António Costa afirmou que a análise da situação destes trabalhadores terá como objectivo «verificar se preenchem necessidades reais e permanentes do Município».
Caso preencham essas necessidades, o autarca assegurou que a Câmara irá «estabilizar a sua situação laboral».
António Costa pediu aos directores municipais para fazerem o levantamento desses trabalhadores, o que deverá estar concluído ainda esta semana.
O presidente da Câmara sublinhou que este processo será conduzido com carácter de «urgência», até porque «há casos em que a renovação automática [destes contratos de prestação de serviços] já se deu».
Segundo o autarca, há trabalhadores que estão nessas condições há vários anos mas outros «há seis meses».
«Há pessoas que estão aqui para fazer trabalhos de decoração e arranjos de flores», disse.
António Costa esclareceu que emitiu um despacho a 9 de Agosto, para a «anulação de 10 de 13 concursos externos de ingresso que se veio a descobrir estarem em curso».
Justificando a decisão com a situação financeira da Câmara, o presidente da autarquia negou que estes concursos servissem para regularizar a situação dos trabalhadores com vínculo precário.
«São concursos externos, estão abertos à candidatura de qualquer um [fora da autarquia] que preencha os requisitos, tanto que houve 8.812 candidatos», afirmou.