A Comissão Europeia avisa que Portugal pode perder os apoios financeiros de Bruxelas caso os projectos para a construção do futuro aeroporto internacional de Lisboa não sejam rapidamente concluídos.
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O alerta é lançado pela comissária europeia da Política Regional, Danuta Hübner, depois de Bruxelas ter aceite a opção OTA e do Governo ter agora decidido construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.
As regras europeias ditam que o Governo tem de usar os fundos comunitários nos dois anos que se seguem ao início do projecto dentro do período total em que vigoram os fundos estruturais, no caso entre 2007-2013.
A porta-voz da Comissária responsável pela política regional diz que Portugal pode perder os fundos comunitários se o tempo que o Governo levar entre o pagamento do projecto até ao reembolso ultrapassar os dois anos.
«Quanto mais tempo demorarem a gastar o dinheiro e a justificá-lo mais tempo irá demorar o reembolso. Há um prazo para concluir o projecto. Por isso se o projecto não estiver concluído nesse prazo então o dinheiro pode ser perdido», explicou.
Portugal precisa de realizar novos estudos, entre eles o económico, social e ambiental. Depois as conclusões devem ser remetidas a Bruxelas para que possa ser de novo revista a possibilidade de financiamento pelo fundo de coesão.
Em Julho o Governo português tinha apresentado candidaturas a fundos comunitários para suportar a construção da nova infra-estrutura, tendo como local receptor a OTA.
Como o Governo mudou de planos a Comissão Europeia pede rapidez nas conclusões dos estudos e projectos para a conclusão do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.