O Governo garante que as obras públicas estão em marcha ao contrário do que alega a oposição. Esta tarde, no Parlamento, o secretário de Estado Paulo Campos garantiu que «a adjudicação do IC16 e IC30 está a caminho», o que vai permitir acabar com o «calvário» do IC19.
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Para contrariar a denúncia do PSD de que uma circular do Governo está a bloquear as obras públicas nestes últimos quatro meses do ano, o secretário de Estado do sector Paulo Campos avançou com uma novidade sobre o IC19.
«É uma grande notícia para que os vivem na área metropolitana de Lisboa. O calvário que passaram ao longo de anos no IC19 está prestes a terminar, porque a adjudicação relativamente ao IC16 e ao IC30 vem a caminho», garantiu.
O Governo também se gaba de ter aberto este ano mais quilómetros de auto-estrada do que em três anos de governação social-democrata, mas o PSD que tomou a iniciativa deste debate de urgência acerca da «suspensão brutal» das obras públicas acusa o Executivo de travar seriamente o investimento.
«Estamos perante o mais brutal corte de investimento público
realizado nos últimos anos», adiantou o deputado do PSD Jorge Costa e antigo secretário de Estado das Obras Públicas do Governo de maioria PSD/CDS-PP.
Na base das acusações esteve uma circular da direcção-geral do Orçamento que todos os partidos da oposição consideraram tratar-se de uma decisão para suspender a adjudicação de obras públicas, congelar os processos de consignação de investimentos já contratados e suspender os pagamentos devidos às autarquias por protocolos já assinados.
Uma situação que o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, desmente categoricamente.
«É totalmente falso que tenham sido dadas ordens para suspender qualquer pagamento relativo a obras adjudicadas ou que tivesse sido suspensa a adjudicação de qualquer obras», disse.
O responsável afirmou ainda que, contrariamente ao que é dito pela oposição, a circular «não tem como objectivo travar o investimento, mas apenas assegurar que ele é feito onde deve ser».
Paulo Campos admitiu, no entanto, que a circular «é uma medida de contenção orçamental e de rigor».