O Governo já decidiu qual vai ser o modelo de gestão da Casa da Música, que se não existir novo adiamento será inaugurada dentro de cinco meses. A TSF apurou que se trata de uma fundação, que vai ser anunciada sexta-feira pela ministra da Cultura.
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A ministra da Cultura guarda a novidade para o final desta semana quando for ao Parlamento, mas a TSF sabe que o Governo vai decidir-se por uma fundação.
Maria João Bustroff Silva vai explicar na sexta-feira o que pensa fazer sobre a Casa da Música. A ministra deveria ter respondido até ao final do mês passado ao tribunal de contas que no recente relatório sobre a obra deu três meses para obter esclarecimentos.
O prazo acabou, mas o ministério com o argumento de que a administração da Casa da Música mudou prefere responder na sexta-feira.
A fundação deve ser constituída no primeiro trimestre do próximo ano e entrará em funções com a abertura da Casa da Música em Abril.
Os parceiros iniciais vão ser o Estado e a Câmara do Porto, que vão manter a actual proporção nas futuras despesas, cerca de 85 por cento para 15.
Para dar o exemplo, a ministra pode socorrer-se o modelo da Fundação Serralves, sendo que são óbvias as vantagens fiscais, como o não pagamento de impostos ao Estado.
Os custos de funcionamento da nova estrutura, um dos temas mais polémicos, também vão ser esclarecidos.
Se para 2005 o orçamento é de 9 milhões de euros, para 2006 ou 2007, os primeiros anos de funcionamento pleno, as verbas rondaram os 12 milhões e 500 mil euros, a dividir pelo ministério da Cultura, autarquia portuense e receitas privadas de parceiros que venham a aderir.
Estes números já foram criticados pela oposição, que consideram que os valores são insuficientes para pôr em funcionamento a Casa da Música.