A autoridade britânica reguladora da bioética anunciou, esta quarta-feira, que autorizou pela primeira vez uma equipa de cientistas a clonar embriões humanos para fins terapêuticos. Daniel Serrão considerou urgente enquadrar a actividade na lei portuguesa.
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A autoridade britânica reguladora da bioética (HFEA) tinha anunciado em Junho que estava a considerar pela primeira vez um pedido apresentado pelo Stem Cell Group, dirigido por Miodrag Stojkovic, do Instituto de Genética Humana da Universidade de Newcastle (norte de Inglaterra).
Após a apresentação do projecto, Miodrag Stojkovic disse tratar-se de «uma grande oportunidade e especifícou que a investigação se centrará na diabetes, embora possa derivar para iniciativas orientadas para a cura de outras doenças, como Parkinson e Alzheimer.
A clonagem terapêutica é legal no Reino Unido desde 2002, mas ainda não tinha sido apresentado nenhum pedido nesse sentido. Pelo contrário, a clonagem reprodutora é proibida e passível de uma pena de dez anos de prisão.
A primeira clonagem de embriões humanos realizou-se na Coreia do Sul, em Fevereiro passado, e há experiências semelhantes em curso nos Estados Unidos.
Urgente legalizar a actividade em Portugal
Daniel Serrão, autor de um livro branco sobre a utilização de embriões humanos em investigação científica, e também membro do Concelho de Ética, disse que há uma certa urgência em enquadrar legalmente esta actividade, pois em Portugal há clínicas que trabalham à margem da lei.
«Nesta altura a Assembleia da República tem na sua posse o parecer do Concelho Nacional de ética», bem como «dois projectos de lei, um do Bloco de Esquerda e outro do Partido Socialista», afirmou Daniel Serrão.
O autor de um livro branco sobre a utilização de embriões humanos em investigação científica lembrou «que está na altura do Parlamento avançar com a criação de uma lei porque é inaceitável que Portugal não tenha lei de publicação médica assistida».
Daniel Serrão acrescentou que, «provavelmente, Portugal é o único país na Europa» que não possuiu essa mesma lei.
Parecer diz apenas respeito à procriação assistida
Paula Martinho da Silva, presidente do Concelho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), lembrou, por seu turno, que o parecer entregue, recentemente, por este órgão na Assembleia da República diz apenas respeito à procriação medicamente assistida.
«O parecer que existe, neste momento, versa só sobre procriação medicamente assistida e não sobre clonagem, mas o concelho não se pronunciou sobre a questão da clonagem», disse Paula Martinho da Silva
Relativamente à clonagem para reprodução, Portugal alinha com a comunidade internacional, mas falta definir o castigo para quem pise o risco.
«Portugal ratificou em 2001 um protocolo adicional em que se proíbe qualquer intervenção, cuja finalidade seja a de criar um cidadão geneticamente idêntico a outro ser humano», explicou presidente do (CNECV).