A discussão de medidas para reduzir o fosso entre países ricos e pobres no acesso às tecnologias de comunicação e informação vai juntar em Genebra, 50 líderes mundiais reunidos na primeira Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação.
O fosso entre ricos e pobres e a info-exclusão, o controlo e a regulação da Internet e a ajuda aos países pobres e em desenvolvimento no acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC) vão estar na agenda de 50 líderes mundiais e mais de seis mil delegados durante dois dias.
Na primeira parte da Cimeira, que decorre entre quarta e sexta-feira em Genebra e que vai ser lançada pelo secretário-geral da ONU, prevê-se a aprovação de uma Declaração de princípios para a sociedade de Informação e de um plano de acção que permita que «todos possam criar, aceder, utilizar a partilhar informação e conhecimento».
O objectivo, lê-se num documento da União Internacional das Telecomunicações (UIT) - o organismo da ONU para o acompanhamento e promoção da sociedade de informação e que promove esta cimeira - é «permitir aos indivíduos, comunidades e povos alcançarem o seu pleno potencial e melhorarem a qualidade de vida de forma sustentada».
Os excluídos do costume
Na verdade, o caminho para a democratização das TIC é longo. De acordo com um relatório da UIT revelado este mês sobre o «estado da arte» das telecomunicações mundiais, mantém-se o fosso entre ricos e pobres.
Em relação à penetração de Internet, o documento sublinha que, apesar de entre 1988 e 2003 ter aumentado de oito para 209 o número de países com acesso à rede, os pobres continuam a ser os grandes excluídos da globalização da informação.
No «top» dos «menos ligados» surgem sem supresas quase todos os países africanos e algumas ex-repúblicas soviéticas, num mapa-mundo onde se acentuam as divisões norte-sul.
Usando uma escala de zero (índice de acesso digital nulo) a um (acesso digital máximo), o estudo revela que países como a Nigéria, o Burquina-Faso, o Mali, o Chade, a Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Serra Leoa ou Costa do Marfim, entre outros, mantêm índices de ligação à net inferiores a 0,2.
Portugal em 33º lugar
No topo da lista dos «mais ligados» surgem a Suécia (0,85), a Dinamarca (0,83), a Islândia e a Coreia do Sul (0,82). Os EUa vêm em 11º lugar a par do Canadá (0,78) e Portugal surge em 33º lugar (0,65), abaixo da Grécia (0,66). A lista inclui 178 países.
De acordo com a Autoridade Nacional das Telecomunicações (ANACOM) Portugal registou no terceiro trimestre deste ano um total de 6,5 milhões de clientes de Internet, o que representa um acréscimo de 6,3 por cento em relação ao trimestre anterior.
A Cimeira que arranca amanhã deverá juntar cerca de 50 chefes de Estado e de governo, apesar de inicialmente estar prevista a presença de 70. Alguns, como o chanceler alemão Gerhard Schroeder e o presidente brasileiro, Lula da Silva, acabaram por desistir.
Portugal mostra experiência de «Campus Virtuais»
O presidente português Jorge Sampaio não vai por estar engripado, anunciou o Palácio de Belém.
Na comitiva portuguesa seguem o ministro-adjunto do primeiro-ministro José Luís Arnaut - que tutela a área das TIC em Portugal - além de elementos da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), da Presidência da República e dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social.
De acordo com o assessor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento, João Oliveira, Portugal participou «em todas as reuniões preparatórias» desta Cimeira, tendo «articulado as suas posições com as da União Europeia».
O ministro português vai apresentar, num evento paralelo à Cimeira, a «experiência do projecto Campus Virtuais», estando previstos encontros bilaterais entre responsáveis portugueses e de países africanos de língua oficial portuguesa para troca de experiências. Não são esperados, contudo, grandes anúncios de cooperação e ajuda, nomeadamente financeira.
No total, esperam-se mais de seis mil delegados, incluindo de organizações não-governamentais, que deverão debater formas de os ricos ajudarem os pobres a aceder às TIC - uma questão muito cara aos países em desenvolvimento e menos agradável aos ricos.
Em cima da mesa estarão ainda questões ligadas à liberdade de expressão, o papel dos media, a propriedade intelectual, o «spam» ou a pornografia «online».
À margem da cimeira estão previstas mais de 200 eventos.
Pontos polémicos adiados
A segunda parte da Cimeira vai decorrer em Janeiro de 2005 na Tunísia e deverá ter na agenda os temas mais quentes - como a regulação da Internet - que não deverão receber consensos em Genebra.
Um «grupo de trabalho» da ONU deverá determinar até lá se se deve ou não criar uma nova entidade (dependente das Nações Unidas) de controlo técnico da rede. Entretanto, a organização mundial responsável pelos endereços de Internet (ICANN), com sede na Califórnia, continua a operar, uma ideia que agrada aos EUA.