A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) garantiu esta quinta-feira que investigou, juntamente com o Banco de Portugal (BP), a denúncia do BPI de alegadas irregularidades no BCP e que comunicou as conclusões da investigação ao banco.
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«As operações sobre aquisição de acções emitidas pelo BCP», objecto de uma denúncia há um ano do banco BPI, «envolvendo um montante de 54 milhões de euros, foram averiguadas pela CMVM e pelo Banco de Portugal no âmbito das suas respectivas competências e as suas conclusões foram igualmente comunicadas ao BPI», refere a CMVM em comunicado.
Na quarta-feira, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, acusou, numa conferência de imprensa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Banco de Portugal de «não terem feito o trabalho de casa como deve ser», quando a instituição bancária que lidera entregou às entidades reguladoras uma comunicação sobre alegadas irregularidades no BCP.
A comunicação do BPI sobre alegadas irregularidades no BCP foi apresentada ao Banco de Portugal e à CMVM a 10 de Outubro de 2006, depois do BPI (segundo maior accionista do BCP, com cerca de 8 por cento) ter recebido denúncias de pequenos accionistas e antigos funcionários do BCP.
Fernando Ulrich criticou, na quarta-feira, também o facto de a CMVM e o Banco de Portugal terem actuado com base em documentos internos do BCP que, disse, foram divulgados ilegalmente para o exterior «como arma de arremesso nas lutas pelo poder no banco».
Em comunicado, a Comissão do Mercado e Valores Mobiliários reforça que a denúncia do BPI sobre alegadas irregularidades no BCP «deu origem, nas matérias que são da competência desta comissão, a processos de cuja instauração foi dado conhecimento em devido tempo ao presidente-executivo do BPI».
A CMVM adianta que, «em resposta a pedidos de informação específicos» no decorrer da acção de averiguação, «não foram fornecidos pelo BCPelementos que permitissem sequer indiciar a existência de outras operações de natureza semelhante, que se constata agora terem sido omitidas».
Na mesma nota, a entidade esclarece que «nenhum dos factos referidos nas conclusões preliminares da acção de supervisão da CMVM actualmente em curso - divulgadas pelo BCP ao mercado» a 23 de Dezembro - «constam da denúncia apresentada pelo BPI à CMVM e ao Banco de Portugal».