A CMVM confirmou, esta quarta-feira, que pode abrir novo processo contra antigos responsáveis do BCP, por prestação de informação falsa quando disseram que o impacto da utilização de «off-shores» estava já reflectido nas contas de Setembro, o que se provou ser falso.
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«É possível que dê origem a um novo processo» de contra-ordenação, disse Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CNMVM), quando questionado pelos jornalistas.
Em causa está um comunicado emitido em Dezembro onde o banco garantia que as contas até Setembro já reflectiam as perdas com as «off-shores», que terão comprado acções próprias de forma irregular.
«Há uma diferença substancial entre o que foi afirmado solenemente», numa declaração feita em Dezembro ao mercado, «e o que foi apresentado [terça-feira] nas contas de 2007», sustentou Carlos Tavares.
O BCP revelou terça-feira mais provisões e um abatimento ao capital com efeitos a 2006, ou seja, o reconhecimento de perdas relativas a anteriores exercícios, e só agora contabilizadas.
CMVM reforça prevenção e combate ao abuso de mercado
A CMVM anunciou hoje 60 novas medidas para prevenção e combate ao abuso de mercado, através das quais espera trazer maior credibilidade ao mercado e construir provas mais sólidas em caso de ilícito.
Esta medidas, englobadas em 12 iniciativas, são um «elemento essencial para a credibilidade do mercado», afirmou o presidente da CMVM, surgindo numa altura em que «vieram a lume matérias que vieram dar mais força e mais urgência a este tipo de iniciativas, apesar de estas já estarem previstas».
«Esta área [da prevenção e detecção de ilícitos contra o mercado] tem de estar em constante evolução. Decidimos fazer um investimento pontual grande neste momento, mas necessita de investimentos contínuos, não vamos para por aqui», sublinhou.