O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se extraordinariamente na segunda-feira, em Lisboa, para decidir se o Congresso do partido se mantém a 6,7 e 8 de Junho ou é adiado duas semanas, para 20, 21 e 22.
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A reunião extraordinária do Conselho Nacional foi anunciada esta quarta-feira pelo secretário-geral do PSD, José Ribau Esteves, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido.
Ribau Esteves declarou que foi o presidente da Mesa do Congresso do PSD, Ângelo Correia, quem decidiu a reunião extraordinária do Conselho Nacional por causa do «não cumprimento do artigo 67º dos Estatutos», questão suscitada através de «uma queixa formal de um militante» que não quis identificar.
A nova data do Congresso foi proposta por Ângelo Correia, adiantou o secretário-geral dos sociais-democratas.
A TSF já falou com Ângelo Correia, o presidente da mesa do congresso do PSD, que explicou que os estatutos do partido deixam claro que tem de haver um período mínimo de dez dias entre as directas e o congresso.
O artigo 67º dos Estatutos do PSD estabelece, no seu número 2, que «o presidente da Comissão Política Nacional é eleito em simultâneo com a eleição dos delegados das secções até ao 10º dia anterior à data do Congresso convocado para a eleição da Comissão Política Nacional e demais órgãos nacionais».
Este prazo mínimo de dez dias entre a eleição directa do presidente do PSD e a data do Congresso não é cumprido com o calendário que foi aprovado pelo Conselho Nacional: eleição directa no dia 31 de Maio e Congresso nos dias 6, 7 e 8 de Junho em Guimarães.
O presidente da distrital do Porto do PSD, Marco António Costa, levantou publicamente o problema da irregularidade do calendário eleitoral.
De acordo com Ribau Esteves, «há aqui uma irregularidade, depois os juristas dividem-se se é uma irregularidade muto grave, pouco grave, se é motivo para impugnar, se não é».
O secretário-geral do PSD demarcou-se da convocação do Conselho Nacional extraordinário e remeteu mais explicações para Ângelo Correia.
«As justificações totais serão dadas pelo engenheiro Ângelo Correia e não por mim. A minha proposta foi clara: directas a 24 de Maio, Congresso a 6,7 e 8 e todos os pressupostos estatutários estavam cumpridos», afirmou.