A Assembleia da República deverá levantar na próxima semana a imunidade parlamentar ao ex-ministro da Educação para que David Justino possa responder à queixa-crime por difamação apresentada pelo Sindicato dos Professores do Centro.
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O assunto foi hoje apreciado pela comissão parlamentar de Ética, que na próxima reunião deverá deliberar favoravelmente ao levantamento da imunidade, já que é esta a vontade do deputado do PSD, explicou fonte da comissão.
Uma vez que o crime pelo qual David Justino irá responder - injúria e difamação - tem uma moldura penal inferior a três anos, a Assembleia da República poderia recusar-se a levantar a imunidade parlamentar ao deputado.
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) apresentou em Janeiro uma queixa-crime, por difamação, contra o então ministro da Educação David Justino, por este haver declarado à comunicação social que o sindicato estava de «má-fé», ao apontar 13 casos de alegado favorecimento na colocação de professores.
Em finais de Dezembro, quando foi apresentado o relatório da investigação de dois dos casos denunciados, David Justino acusou o SPRC de desenvolver uma «campanha» para denegrir o sistema de colocações de docentes.