O défice público português baixou em 2007 para 2,6 por cento da riqueza produzida, ficando abaixo da meta dos 3,0 por cento pela primeira vez em quatro anos, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quarta-feira divulgados.
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Este saldo orçamental (diferença entre as receitas e as despesas públicas) representa uma melhoria face aos 3,9 por cento obtidos em 2006, depois de em 2005 esse valor ter sido de 6,1 por cento.
Os dados, apurados por uma comissão conjunta entre o INE, o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças, encontram-se em contabilidade nacional (óptica de compromissos) e serão reportados a Bruxelas, com Portugal a conseguir pela primeira vez em quatro anos obter um défice abaixo da meta dos três por cento estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O défice de 2,6 por cento do PIB que Portugal obteve em 2007 foi aliás o mais baixo em pelo menos 30 anos, de acordo com os dados do Banco de Portugal, do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Comissão Europeia.
A contribuir para a melhoria das contas públicas esteve, sobretudo, o défice da administração central, que baixou 18 por cento, ou seja, 1,16 mil milhões de euros.
A administração viu o seu excedente deteriorar-se em 30 milhões de euros, valor que foi mais do que compensado pela melhoria do excedente da segurança social em 638 milhões de euros.
A previsão inicial do governo apontava para um défice público de 3,6 por cento no final de 2007, mas esse valor foi revisto em baixa em Outubro último, para os três por cento.
Depois disso e após o apuramento das contas do Estado em contabilidade pública (óptica de caixa), o ministro das Finanças já tinha dado a entender que o défice ficaria, em 2007, abaixo dos 3,0 por cento do PIB.
Os 2,6 por cento de défice hoje anunciados ficaram abaixo das previsões das principais instituições internacionais, que apontavam para um valor entre os 3,0 por cento (OCDE e Comissão Europeia) e os 3,3 por cento (Fundo Monetário Internacional).