Nas prisões portuguesas estão detidos 2.441 estrangeiros, o que corresponde a cerca de 17 por cento da população prisional, revelou hoje o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.
Em comunicado, o Alto Comissariado esclarece ainda que, em 2001, 39,8 por cento dos detidos estrangeiros encontravam-se em situação de prisão preventiva.
No mesmo ano, os reclusos de nacionalidade portuguesa em prisão preventiva representavam 26,5 por cento do total de reclusos nacionais.
Esta «sobre-representação» de presos preventivos estrangeiros em relação ao número de presos preventivos nacionais «pode indiciar uma aplicação muito mais rigorosa da pena de prisão preventiva a estrangeiros do que a nacionais, fundada nomeadamente no medo de fuga para o país de origem», acrescenta.
O Alto Comissariado alerta ainda para o facto de «parte significativa dos presos estrangeiros» não serem imigrantes, como por exemplo todos os «correios de droga» detidos nos aeroportos. Muitos deles são «turistas, homens de negócios ou estão simplesmente em trânsito por Portugal».
«Não é verdadeiro nem justo associar aos imigrantes ou aos estrangeiros qualquer tendência para o crime», acrescenta ainda o Alto Comissariado e relembra que para Portugal a imigração é um «factor positivo para o desenvolvimento socio-económico e cultural».
O Alto Comissariado cita ainda estudos realizados em 17 países da Europa nos últimos anos, desenvolvidos no âmbito do programa europeu «Targeted Socio Economic Research», que «evidenciam com suporte científico não ser possível correlacionar a presença dos imigrantes com o aumento de criminalidade».