O antigo companheiro da mãe do pequeno Daniel, encontrado morto em Setembro de 2005 na sua casa de Caxias, foi condenado a 12 anos de cadeia, devido aos abusos sexuais praticados sobre a criança de seis anos. A mãe da criança foi absolvida.
Corpo do artigo
O Tribunal de Oeiras condenou, esta quarta-feira, a 12 anos de prisão o ex-companheiro da mãe do pequeno Daniel, um menino de seis anos surdo-mudo e amblíope que foi encontrado morto em casa em Setembro de 2005.
O colectivo de juízes encarregue do caso considerou Fábio Cardoso culpado de abuso sexual de crianças continuado e agravado.
A juiza-presidente do colectivo falou na «personalidade fria com requintes de sadismo» de Fábio e escalreceu que o tribunal decidiu não aplicar o regime penal especial para jovens apesar de o arguido ter 16 anos à altura dos factos.
A magistrada acrescentou que o ex-companheiro da mãe de Daniel não mostrou sinais de arrependimento, referindo que este confessou o crime à Polícia Judiciária, negando depois os factos de que era acusado.
O arguido alegou que as marcas e hematomas encontrados na criança teriam origem em quedas e «massagens» feitas para provocar o vómito na criança, uma vez que Daniel esteve indisposto e com diarreia nos seus últimos dias de vida.
Contudo, os testemunhos periciais indicaram que as marcas indiciavam violência perante a criança, tendo o tribunal considerado que Fábio Cardoso, que agiu com «crueldade acentuada», segundo a juiza-presidente, violou Daniel em pelo menos quatro ocasiões.
O tribunal considerou que ficou provado que os abusos sexuais praticados pelo ex-companheiro da mãe de Daniel estiveram na base da morte do pequeno Daniel, ao provocarem-lhe uma peritonite aguda de que veio a falecer.
Por seu turno, o tribunal acabou por absolver a mãe de Daniel, que vinha acusada de maus-tratos e negligência, ao entender que esta não tinha conhecimento destes abusos.
A criança foi encontrada morta na sua casa de Caxias, onde a sua mãe vivia com o então companheiro, Fábio Cardoso.