No início de 2007 vai começar a título experimental a troca de seringas nas prisões. O teste vai arrancar em Lisboa e em Paços de Ferreira. Perante a decisão do Governo, o Sindicato dos Guardas Prisionais mantém a intenção de avançar para a greve.
Corpo do artigo
Apesar da polémica causada por esta medida, o Governo anunciou que em meados do próximo ano vai começar a título experimental a troca de seringas nas prisões.
Os ministros da Justiça e da Saúde explicaram, no Parlamento, que o teste se vai realizar inicialmente nos estabelecimentos prisionais de Paços de Ferreira e de Lisboa.
O executivo não quer, no entanto, que esta medida seja vista como um incentivo ao consumo de drogas nas prisões.
O ministro da Justiça pretende, pelo contrário, aproveitar a troca de seringas nas prisões para reforçar a fiscalização à entrada de droga em meio prisional.
«Seja na modalidade fiscalização sobre a entrada ou na detecção no interior, seja no própria modalidade do sistema interno de informações dentro das prisões, vamos reforçar num outro flanco», disse.
Alberto Costa anunciou assim aos deputados que a troca de seringas nas prisões é uma solução de fim de linha.
«A experiência será feita através da distribuição de seringas retrácteis por pessoal dos serviços de saúde através de actos próprios. Essa troca será personalizada», explicou.
Desta forma, a experiência só será feita nos estabelecimentos prisionais, onde existirem outras respostas de combate à toxicodependência numa altura em que as estatísticas dizem que 40 por cento dos detidos se declara toxicodependente.
Quando o Governo anunciou a decisão de avançar com a troca de seringas nas prisões, a medida foi duramente criticada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional que avançou razões de segurança para se opôr ao projecto.
Jorge Alves, presidente do sindicato, já disse à TSF que mantém a intenção de avançar para a greve.
«Foi aprovada em assembleia-geral extraordinária uma moção que dava um prazo até 30 Novembro ao Governo para se manifestar em relação às nossas reivindicações. Essa é uma delas, como é também a entrada de guardas prisionais, na medida em que não se regista um concurso há seis anos», disse.
O sindicato dos Guarda Prisionais espera ainda a resposta do Governo, mas já tem marcadas greves para os dias 6, 7 e 8 de Dezembro.