O Fisco já penhorou mais de 6600 veículos a contribuintes com dívidas fiscais, anunciou o Ministério das Finanças. O montante global da dívida associada a essas penhoras ascende a 1,16 mil milhões de euros.
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Em comunicado, o Ministério das Finanças adianta que «a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deu já início aos procedimentos relativos à penhora de veículos automóveis a contribuintes com dívidas fiscais, estando neste momento concluídas penhoras relativamente a 6.609 veículos».
O ME esclarece ainda que, depois dos veículos penhorados terem sido seleccionados e a sua penhora ordenada, foram enviadas cartas-aviso aos devedores, convidando-os a regularizar a situação num prazo fixado, a fim de evitar a constituição da penhora.
As Finanças garantem que todos os devedores foram notificados, pelo menos três vezes, para efectuarem o pagamento da dívida.
Os titulares dos 6.609 veículos penhorados e com registo definitivo serão notificados nos próximos dias da consumação da penhora e da sua nomeação como depositários dos veículos.
Se o incumprimento do dever de pagamento persistir, o Fisco apreenderá os documentos e imobilizará o veículo, para proceder à venda coerciva, avisam as Finanças.
Entre os automóveis penhorados encontram-se 531Mercedes, 309 Volvos, 165 BMW, 84 Audis, 9 Porsches e 7 Jaguares.
O montante global da dívida associada a essas penhoras ascende a 1,16 mil milhões de euros.