A Cimeira de Genebra sobre a sociedade de informação determinou que se deve adoptar um plano de acção contra o «fosso digital» entre os países ricos e pobres. No entanto, estes últimos veêm a cimeira terminar com poucos resultados concretos.
A primeira Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação iniciou-se com o objectivo de reduzir a distância entre países ricos e pobres, de reduzir a info-exclusão, de controlar e regular a internet e ajudar os países pobres e em desenvolvimento a aceder às tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Os 11 mil delegados dos 175 países, reunidos em Genebra, acordaram deixar para Tunes, na cimeira que se realizará em 2005, as decisões mais difíceis, como um «fundo de solidariedade digital», reivindicado por países africanos para os ajudar no desenvolvimento e divulgação de novas tecnologias, como a internet e os telefones móveis.
João Oliveira, assessor da missão portuguesa representada na Cimeira, explicou à TSF Online que foi assinada uma declaração de princípios «positiva e de acordo com as posições da União Europeia e de Portugal», que realizou ainda «um evento paralelo para dar a conhecer a experiência portuguesa e que levou outros países, como o Brasil, a pedirem informações».
O responsável da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) adiantou que «Portugal teve uma participação condigna e constante. Mas o processo não foi apenas esta cimeira, já que houve reuniões de preparação por mais de um ano e a cimeira terá continuação em Tunes, em 2005».
João Oliveira referiu que a cimeira incidiu bastante sobre o desenvolvimento da sociedade de informação, incluindo nos países lusófonos. «Nestas cimeiras aprende-se bastante e pode-se divulgar o nosso trabalho», acrescentou.
Na «cimeira da Net», os países do hemisfério sul pretendiam um apoio maior dos países do norte, porque «defendem que precisam das novas tecnologias, como a internet, para o seu desenvolvimento».
Regulação da Net adiada para 2005
«A cimeira discutiu ainda se haverá uma entidade de regulação para internet ou se mantém a lógica público-privada e os países do norte defenderam uma internet sem censura, o caso do Irão foi um exemplo em discussão», continuou João Oliveira.
TIC devem ser associadas a desenvolvimento
Assim, a declaração de princípios de Genebra reafirma a intenção de aproveitar as novas tecnologias para erradicar a pobreza extrema e a fome, para garantir a educação primária e a igualdade entre homens e mulheres, para combater a sida e outras doenças e para garantir um desenvolvimento durável, sublinhando ainda a protecção sobre a propriedade intelectual.
A cimeira estabelece como objectivos para o ano de 2015 a ligação de cidades, escolas, centros de pesquisa, unidades de saúde e administrações públicas às TIC e dando acesso à população mundial aos serviços de televisão e de radiodifusão, tendo em conta que a maioria da população mundial ainda não pode aceder às TIC.
O plano incide também sobre o combate à cyber-criminalidade, sobre a regulação da internet, pedindo-se ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que «crie um grupo d etrabalho para regular a internet». O «papel essencial» dos media na construção da sociedade de informação foi também referido.
A cimeira instaura ainda um «pacto de solidariedade digital», com um exame profundo sobre os mecanismos de financiamento para a redução do «fosso digital» entre pobres e ricos e que deverá ser regulado por um grupo de acção, sob a égide de Kofi Annan, com resultados até Dezembro de 2004.