No debate de urgência desta quinta-feira, pedido pelo PSD quando Luís Filipe Menezes estava ainda na liderança, o ministro das Finanças acusou o PSD de não ter estratégia nem soluções para o país, depois de ouvir o deputado social-democrata Mário Patinha Antão.
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No Parlamento, decorreu esta tarde um debate de urgência, a pedido do PSD, sobre a política orçamental e fiscal do Governo.
O debate tinha sido pedido aquando da liderança de Luís Filipe Menezes para confrontar a política do Governo, sendo que agora o líder do PSD está demissionário. Uma situação que levou Patinha Antão a descrever como «excepcional».
«Por razões pessoais, de extrema gravidade, o dr. Luís Filipe Menezes resignou. Estou certo que os nossos adversários políticos nos acompanham na nossa manifestação de respeito pela dignidade que ele soube demonstrar nesse momento pessoal tão difícil», afirmou o deputado social-democrata.
Patinha Antão sublinhou, no entanto, que «não seria correcto conduzir este debate conforme ele tinha sido pensado».
Deste modo, propôs que passasse ao lado da discussão qualquer questão relativa à liderança do PSD, apelando para que o «país esteja acima do partido».
Ainda asssim, na primeira intervenção do Governo, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não deixou escapar a oportunidade para criticar o PSD.
«A retirada da liderança do PSD, deixou de facto um vazio, um desnorte completo na orientação da política financeira do partido. Pelo que acabei de ouvir, não há ideias, nem estratégia, nem soluções para o país», argumentou.
Patinha Antão, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, iniciou o debate questionando o conceito de finanças públicas rigorosas e sustentáveis que o governo diz que Portugal tem hoje, alegando que a retirada das Estradas de Portugal do défice foi um «veículo extra-orçamental» e que as adjudicações de barragens permitiram encaixar receitas extraordinárias.
«Pretendemos explicações do governo» sobre as consequências dos «erros estratégicos» da política orçamental e fiscal que se estão a reflectir no crescimento económico e emprego, afirmou Patinha Antão, sem avançar com alternativas à política do governo.
O Governo contrapôs enumerando duas eventuais novidades.
Uma das propostas pretende aproximar a Administração Tributária do contribuinte, constituindo comissões de conciliação para diminuir conflitos tributários, entre o contribuinte e a máquina fiscal.
A outra está relacionada com a criação de uma nova plataforma para aproximar o contribuinte quando houver falhas por parte da Administração Fiscal - de natureza informática, escrita ou factual.