O PS entregou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado, defendendo um regime transitório para o rendimento dos deficientes que vai ser sujeito a impostos. A associação de Cegos considera a sugestão positiva, mas realça que se perdeu uma oportunidade para solucionar o problema.
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Depois do protesto das associações de deficientes, o PS entregou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado, defendendo um regime transitório para o rendimento dos deficientes que vai ser sujeito a impostos.
Em declarações à TSF, o deputado socialista Afonso Candal explicou que só dentro de dois anos é que passará a valer a proposta inicial do Governo.
«O que se criou foi uma norma transitória para que essa perda seja mais suave ao longo dos próximos anos, mantendo-se em pleno o quadro que constava da proposta originária do Governo», afirmou.
«Aquilo que se pretende é que haja o rendimento auferido pelos cidadãos deficientes só considerado em 80 por cento, em 2007, e em 90 por cento no ano seguinte. A partir de 2009, aplica-se integralmente o que está previsto», acrescentou.
Associação diz que problema continua por resolver
Em reacção, Esteves Correia, presidente da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), que protestou contra a proposta do Governo, admitiu que a sugestão do PS é «positiva», mas sublinhou que se perdeu uma oportunidade para a resolução do problema.
«É uma tentativa de remendar uma situação, quando poderíamos estar todos, nesta altura, preparados para começarmos a trabalhar, de forma a encontrarmos uma solução bem mais ao encontro quer dos interesses do Estado, quer do Governo, quer dos deficientes», defendeu.