O Governo espera registar um défice orçamental equivalente a 4,6 por cento do produto interno bruto (PIB) no final do ano, segundo o reporte dos défices excessivos divulgado, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
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No documento enviado à agência europeia da estatística, o Eurostat pormenoriza a expectativa de uma necessidade líquida de financiamento de 7.042,4 milhões de euros e um PIB de 152.300,3 milhões de euros, que resulta num rácio de 4,62 por cento.
A concretizar-se, verificar-se-á uma redução de 1,4 pontos percentuais em relação a 2005, onde se mantém a versão provisória de um défice equivalente a 6,0 por cento do PIB.
A principal parcela das necessidades de financiamento respeita à Administração Central, com 7.228,6 milhões de euros, uma melhoria de 19,1 por cento face ao registado em 2005.
Também os valores da Administração Local apresentam uma melhoria - acentuada de 94,6 por cento -, ao baixarem para 23,4 milhões de euros.
Apesar de permanecer positivo, o excedente dos fundos da Segurança Social baixou 56,3 por cento para 209,6 milhões de euros.
A informação do INE indica que se espera o agravamento da dívida pública em 8,4 por cento para 102.347,5 milhões de euros no final de 2006.
Este valor corresponde a 67,2 por cento do PIB e compara com 64,0 por cento do PIB em 2005.
A propósito deste tema, o Ministério das Finanças emitiu hoje um comunicado em que salienta a manutenção do défice de 2005 em 6,0 por cento do PIB, uma vez que este valor ainda é provisório, tal comode resto o de 2004.
O comunicado governamental adianta que a revisão das contas da Administração Pública, em relação à notificação de Abril, conduziu a uma melhoria do saldo conjunto dos subsectores Administração Central e Fundos de Segurança Social em 0,1 pontos percentuais do PIB.