O governo vai apresentar, esta sexta-feira, um plano que visa aumentar a movimentação de mercadorias nos portos. Passar as actividades portuárias para privados e desburocratizá-las são apenas algumas das medidas que o plano contempla.
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O Governo vai apresentar, esta sexta-feira, as Orientações Estratégicas para o sector Marítimo-Portuário, que passam sobretudo por acelerar a entrega aos privados dos portos nacionais, concretizando o modelo Landlord port.
«Vamos acelerar o programa de concessões que existe para concretizarmos em pleno o modelo Landlord port (o senhorio do porto)», revelou a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, em declarações à TSF.
Este modelo já começou a ser implementado nos portos de Leixões, Lisboa e Sines. Em contrapartida, os portos de Aveiro e Setúbal são os que apresentam ainda mais concessões disponíveis.
Ana Paula Vitorino defende que todas as actividades portuárias sejam preferencialmente feitas por privados, existindo um órgão regulador «económico e técnico do sector», o Instituto Portuário e de Transportes Marítimos, que acumulará competências «nos campos da supervisão e fiscalização».
Segundo a secretária de Estado dos Transportes, estas medidas visam aumentar a competitividade dos portos nacionais face ao exterior, através da «simplificação administrativa» e da «desburocratização».
O plano visa também aumentar a movimentação de mercadorias nos portos nacionais em 70 por cento até 2015 e criar condições para que estes sejam uma referência para as cadeias logísticas ibéricas.
O documento insere-se num conjunto de políticas que o Ministério tem vindo a apresentar, como as Orientações Estratégicas para o sector ferroviário e o plano Portugal Logístico, que prevê uma rede de 11 plataformas logísticas em todo o país.