O Governo quer aplicar em Portugal o modelo da chamada "flexisegurança", aplicado em países como a Dinamarca ou Holanda, avança o Diário Económico. O modelo facilita os despedimentos e o flexibiliza os horários de trabalho mas, ao mesmo tempo, reforça os mecanismos de apoio social.
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O Governo quer adoptar em Portugal o modelo da chamada "flexseigurança", já adoptado em vários países do Norte da Europa como é o caso da Dinamarca e Holanda.
Segundo noticia esta terça-feira o jornal «Diário Económico», a ideia é facilitar os despedimentos e flexibilizar horários de trabalho, ao mesmo tempo que se garante maior e melhor protecção em caso de desemprego.
Escreve o jornal que o modelo em estudo diz que se um trabalhador renunciar a um aumento salarial durante um certo período de tempo terá de ser compensado com uma maior "flexibilidade interna", que se pode configurar em mais formação contínua ou numa redução do número de horas de trabalho, por exemplo.
«Ao demonstrar maior capacidade de adaptação interna aos objectivos da empresa, o trabalhador em causa fica com o direito a um maior nível de segurança e protecção social», adianta o DE.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira de Carvalho, garantiu à margem da Cimeira Ibérica que o Governo quer aplicar este regime, sendo que o tema deverá ser debatido no segundo semestre de 2007, durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Também o primeiro-ministro, José Sócrates, já referiu por diversas vezes que o modelo dinamarquês deve servir de "inspiração" à reforma laboral portuguesa.
De acordo com o DE, a transposição das directivas da "flexisegurança" para a legislação nacional (Código do Trabalho) só deverá acontecer no final do próximo ano, devendo este novo modelo entrar em vigor apenas em 2008.
«A comissão de revisão do CT, recentemente empossada, levará cerca de um ano a terminar o seu trabalho. Até lá o documento terá de ser negociado em concertação social», escreve o jornal.