O Governo vai lançar em 2001 um programa de investigação espacial e reforçar o investimento em Ciência e Tecnologia. Um projecto no âmbito da Sociedade da Informação, segundo as Grandes Opções do Plano.
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O Governo vai lançar em 2001 um programa de investigação espacial e prosseguir a política de reforço do investimento em Ciência e Tecnologia e de aposta na Sociedade da Informação, segundo as Grandes Opções do Plano (GOP).
O aumento do investimento na área da Ciência e da Tecnologia vai registar-se em simultâneo com uma maior coordenação, observação e avaliação do sistema científico e tecnológico nacional, lê-se no documento com as GOP para 2001.
As GOP destacam que vai continuar a prática institucionalizada de financiamento, por concurso sujeito a avaliação internacional independente, de projectos de investigação em todos os domínios científicos.
O executivo refere nas GOP que vai preparar o primeiro Programa dinamizador de Ciência e Tecnologia do Espaço em articulação com a participação de Portugal na Agência Espacial Europeia (ESA) e com a colaboração existente com a agência espacial norte-americana (NASA).
Os planos da Administração contemplam ainda o desenvolvimento de programas dinamizadores para as áreas da sociedade da informação e do mar.
Sistema cientifico vs. tecido empresarial
No primeiro caso, pretende-se articular o sistema científico com o tecido empresarial e os programas internacionais e, no segundo, reforçar a informação disponível e a partilha de meios oceanográficos.
Na área da divulgação científica, prosseguirá a aposta no Programa Ciência Viva, que passa a incluir o objectivo de promover a cultura científica e tecnológica da população.
O documento indica, entre outras acções, que vão ser lançados em 2001 novos centros de divulgação de Ciência e Tecnologia. Na área da sociedade da informação, o reforço das dotações orçamentais visa continuar a desenvolver o Programa Portugal Digital e muito especialmente a iniciativa Internet.
O Governo planeia, entre outras medidas para esta área, lançar programas de formação e certificação de competências em tecnologias de informação e anuncia o início da generalização do Diploma de Competências Básicas em tecnologias de informação.
Segundo o texto das GOP, vai ser estimulada a participação das Pequenas e Médias Empresas na economia digital, designadamente no quadro da Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico.
57 milhões de contos
As Grandes Opções do Plano constituem a estratégia governativa a que o executivo dará corpo no Orçamento de Estado para 2001, onde serão fixados os montantes de investimento para a concretização das metas a que se propõe.
No Orçamento de Estado deste ano, o Governo canalizou para a área da Ciência e da Tecnologia um montante global próximo dos 57 milhões de contos, mais 20 por cento do que em 1999.
O ministério da Ciência e da Tecnologia, criado em 1995 e desde então tutelado por Mariano Gago, duplicou o seu orçamento nos últimos quatro anos. Em 2001, a dotação do ministério deverá crescer cerca de 22 por cento, de acordo com o Plano de Investimentos da Administração Central (PIDDAC) para o próximo ano.