João Cravinho diz que Jorge Vasconcelos poderá ser ouvido no Parlamento se os deputados o aprovarem. Uma possibilidade que já foi requerida por vários partidos. Entretanto, o professor Victor Santos foi escolhido para novo presidente da ERSE.
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O presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos disse, esta terça-feira, que o ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) poderá voltar ao Parlamento se os deputados o solicitarem.
«Está na disponibilidade dos grupos parlamentares pedir a audição» de Jorge Vasconcelos, a título de ex-presidente, «como está na disponibilidade da comissão votar favorável ou desfavoravelmente» esse pedido, disse João Cravinho, em declarações à TSF.
João Cravinho explicou ainda que o ministro da Economia, Manuel Pinho, desconvocou Jorge Vasconcelos para a audição na Assembleia da República, marcada para esta terça-feira, porque já não é o presidente da ERSE.
«É uma consequência inevitável de decisão do governo» e decorre também do «facto de José Vasconcelos já não ser presidente da ERSE, que era o objecto de requerimento da audiência aprovada pela comissão», justificou.
Entretanto, vários partidos políticos manifestam-se a favor de o Parlamento receber o ex-presidente da ERSE a título individual. Uma possibilidade manifestada também pelo próprio Jorge Vasconcelos numa carta dirigida ao presidente da comissão parlamentar.
Miguel Frasquilho, responsável pela área económica do PSD e vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata, acusa o Governo de «contornos antidemocráticos» e de estar a tentar impor a «lei da rolha».
«Isto significa que temos uma Governo que convive muito mal com a crítica», porque «depois de tudo o que aconteceu», o normal seria receber Jorge Vasconcelos no Parlamento.
Também Diogo Feio diz que o partido «não se conforma» com o sucedido e que «utilizará todos os meios» ao seu alcance para poder ouvir a opinião, «extraordinariamente importante», do ex-presidente da entidade reguladora do sector energético.
Este deputado da bancada do CDP-PP mostra-se indignado, considerando que o sucedido é «inaceitável» tendo em conta «os poderes que a própria Assembleia da República deve ter para tratar politicamente certas matérias».
Também o Bloco de Esquerda reforça que quer ouvir Jorge Vasconcelos «a título individual», para além do próximo presidente do regulador.
O ex-presidente da entidade reguladora apresentou na sexta-feira a demissão, acusando o Governo de acabar com a independência da regulação do sector eléctrico.
Entretanto, a TSF já conseguiu apurar que o novo presidente da entidade reguladora do sector energético será Victor Santos, professor de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Este ex-secretário de Estado da Indústria e da Energia do governo de António Guterres é um dos dois vogais do conselho de administração da ERSE, tendo sido nomeado há poucos meses para o posto em substituição de Pita Barros.