Além dos 35 milhões de euros já garantidos, Portugal conseguiu um reforço de 18 milhões de euros até 2006, para modernizar a frota pesqueira nacional, mas este acordo não satisfaz o Partido Socialista.
Corpo do artigo
Além dos 35 milhões de euros já garantidos, Portugal conseguiu um reforço de 18 milhões de euros até 2006, dinheiro para modernizar a frota pesqueira nacional.
Este acordo satisfaz o Governo, mas não o Partido Socialista. O anterior secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, coloca muitas reticências a este entendimento, considera que as contrapartidas não são vantajosas para Portugal.
«Ainda não dá para concluir se se trata de uma vitória de pirro ou de um vitória moral, mas desde já posso dizer que em primeiro lugar há um compromisso de redução da frota em três por cento em 2003 e três por cento em 2004, um total de seis por cento segundo fontes comunitárias», considerou o socialista.
«Em segundo lugar, novos projectos de construção serão penalizados até 20 por cento se forem barcos mais pequenos e até 35 por cento se forem barcos maiores, isto é, Portugal que cumpriu todos os objectivos de redução da frota tem agora uma penalização de 20 por cento em relação à construção de cada barco», continuou José Apolinário.
«Finalmente em relação aos 18 milhões de euros de que fala o secretário de Estado, ainda não apurei se se trata de dinheiro novo ou se se trata de uma reprogramação, e se for uma reprogramação é importante saber de que outras medidas é que saem os 18 milhões de euros para avaliar», concluiu o ex-secretário de Estado das Pescas.