O primeiro-ministro francês anunciou hoje que a «investigação em embriões» será autorizada para «melhorar as técnicas de reprodução assistida». No entanto, a clonagem reprodutiva continua interdita.
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A França prepara-se para autorizar pesquisas em embriões humanos, com vista a melhorar técnicas de reprodução clinicamente assistida e a descobrir novas formas de tratamento, anunciou o primeiro-ministro francês, Lionel Jospin hoje em Paris.
O projecto-lei sobre bioética autoriza a «pesquisa em embriões», o que permitirá «melhorar as técnicas de reprodução clinicamente assistida e a descoberta de novas formas de tratamento», mas interdita expressamente «a clonagem com fins reprodutivos».
O primeiro-ministro socialista francês fez o anúncio durante as jornadas do comité consultivo de ética, e confirmou a apresentação, em Conselho de Ministros em Março, de um projecto-lei sobre bioética, revendo a legislação de 1994. O documento será submetido a apreciação parlamentar no segundo trimestre de 2001.
A legislação de 1994 impede a investigação em embriões. Lionel Jospin sublinhou que a autorização para experiências sé se aplica a embriões supranumerários, actualmente congelados. Segundo o primeiro-ministro, trata-se de encorajar o «desenvolvimento da investigação relacionada com as células percursoras obtidas a partir do cordão umbilical».
Em Novembro de 1999, o Conselho de Estado pronunciou-se em relatório apresentado ao Governo e, segundo a administração francesa, o texto da lei estipulará no sentido dos embriões objecto de investigação não poderem ser implantados.
Por outro lado, Lionel Jospin quer ver clarificada a directiva europeia sobre a possibilidade de patentear a investigação relacionada com o genoma. No entanto, a transposição da directiva europeia 98/44, que prevê a possibilidade de patentear genes, não se encontra inscrita no projecto-lei sobre bioética a que Jospin se referiu hoje.