O Ministério da Justiça vendeu as instalações do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) à empresa estatal Parpública por 60 milhões de euros. Duas novas cadeias irão ser construídas em Alcoentre e Linhó e deverão entrar em funcionamento em 2009.
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O Ministério da Justiça vendeu as instalações do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) à empresa estatal Parpública por 60 milhões de euros e, com o dinheiro, vai construir duas novas cadeias em Alcoentre e Linhó.
«Fizemos uma alienação do estabelecimento prisional depois de uma avaliação feita pela Direcção-geral do Património, avaliação essa que correspondeu às nossas expectativas e, nesse sentido, salvaguardando apenas no futuro o núcleo histórico do próprio estabelecimento. Tudo o resto servirá para que obtenhamos ali uma receita para construir, sobretudo na área da Grande Lisboa dois novos estabelecimentos prisionais em condições», explicou à TSF o secretário de Estado adjunto e da Justiça Conde Rodrigues.
O governante adiantou que o início da construção dos dois novos estabelecimentos está previsto para 2007. Os dois novos espaços deverão entrar em funcionamento em 2009, altura em que o EPL deverá ser encerrado.
Conde Rodrigues explicou que as duas novas cadeiras vão ser construídas junto às que já existem no Linhó e em Alcoentre, em terrenos do Ministério da Justiça, para «aproveitar as sinergias de alguns recursos já existentes».
A capacidade conjunta dos dois estabelecimentos andará acima dos mil reclusos «e permitirá resolver as necessidades nesta área, com uma qualidade diferente e pondo de parte equipamentos com muitos anos e que não estão a beneficiar ninguém».
A Parpública é uma empresa do Estado tutelada pelo Ministério da Finanças que gere as participações do Estado, incluindo activos no sector imobiliário.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa, na Rua Marquês da Fronteira, junto ao Palácio da Justiça, tem capacidade para 887 reclusos.