Uma lei que proibe a clonagem humana para fins reprodutivos, sob pena de dez de prisão, entrou hoje em vigor na Grã-Bretanha, anunciou o ministro da Justiça, Lord Irvine of Lairg.
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No quadro desta lei, promulgada pela Rainha, todas as pessoas culpadas de implantarem no útero de uma mulher um embrião humano, proveniente de clonagem, estarão sujeitas a uma pena máxima de dez anos de prisão e uma multa.
O secretário de estado da Saúde, Philip Hunt, afirmou na apresentação do projecto da lei que a clonagem humana para fins reprodutivos é uma prática «arriscada e contrária à ética».
O Supremo Tribunal estima, assim, que um organismo clonado não poderá ser considerado um embrião e não beneficia de protecção jurídica da lei sobre a fertlização artificial, adoptada em 1990.
O projecto de lei não interdita a clonagem de embriões para fins terapêuticos, mas bane a implementação de úteros de um embrião clonado.