O Luxemburgo aprovou, este domingo, por referendo, o Tratado Constitucional Europeu. O "sim" registou uma vantagem de cerca de 13 pontos percentuais face ao "não", contado com 56,52 por cento dos votos.
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Os luxemburgueses aprovaram por referendo, este domingo, a Constituição Europeia com 56,52 por cento dos votos favoráveis ao "sim contra 43,48 por cento para o "não", segundo os resultados definitivos.
O "sim" registou uma vantagem de cerca de 13 pontos percentuais sobre o "não" que paenas venceu em nove da 118 localidades que compõem o grão-ducado do Luxemburgo.
Na cidade do Luxemburgo que, juntamente com Esch-sur-Alzette, representa 50 por cento da população luxemburguesa, venceu o "sim", com 61,45 por cento dos votos, ao passo que em Esch-sur-Alzette venceu o "não", com 53,24 por cento.
Para o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, que anunciou que se demitiria se o resultado fosse negativo, este resultado constitui também uma vitória política. Depois de conhecidos os resultados finais, o governante fará uma declaração pública.
Com esta vitória, o Luxemburgo torna-se no 13º Estado-membro da União Europeia a ratificar o Tratado Constitucional e o segundo a fazê-lo por referendo, depois da Espanha, um mês e meio depois do "não" francês e holandês.
Apesar do carácter meramente consultivo do referendo, o Parlamento luxemburguês, que já realizou uma votação a favor da Constituição, comprometeu-se a respeitar a vontade dos eleitores.
O projecto de lei pelo qual se ratifica a Constituição da UE será agora submetido a uma segunda votação na Câmara no prazo máximo de três meses.