Maria José Morgado lidera grupo de trabalho para protecção de crianças e jovens institucionalizados
Maria José Morgado vai liderar um grupo de trabalho para protecção de crianças e jovens institucionalizados, no âmbito das competências do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP). O grupo terá como funções, entre outras, proceder ao levantamento de informações junto de instituições do Estado sobre a situação das crianças.
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O Procurador-Geral da República decidiu criar um grupo de trabalho, que será coordenado pela magistrada Maria José Morgado, com a finalidade «de prevenção prioritária da protecção de crianças e jovens» institucionalizados.
De acordo com o despacho assinado por Pinto Monteiro, a criação deste grupo de trabalho surge no âmbito das competências do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP).
O grupo terá como funções o «levantamento das informações pertinentes junto das Instituições do Estado (da área da competência do DIAP) da situação de crianças e jovens internados, apontando medidas necessárias para clarificar e regularizar situações», pode ler-se no despacho.
Esse levantamento deverá ser acompanhado do estudo da criminalidade participada e conhecida, suas características, locais de incidência, tipificação dos riscos, níveis de gravidade e dimensão.
O grupo de trabalho deverá ainda obter informações junto das instituições de internamento do Tribunal de Menores e Família e da Comissão de Protecção, podendo, se necessário, propor o seu alargamento.
Após este levantamento, o grupo deverá apresentar até ao fim de Fevereiro de 2008 um relatório com a indicação das medidas necessárias ao nível de regularização de situações e repressão criminal, «se for esse o caso».
A criação deste "grupo de trabalho" surge depois de, nas últimas semanas, ter sido tornado público de que há indícios e suspeitas de que os abusos sexuais continuam na Casa Pia.