O presidente do PSD quer que se avance para a regionalização já em 2009, uma regionalização que poderia começar em regiões consensuais como o Algarve. Em Bragança, Luís Filipe Menezes defendeu ainda a descontralização de alguns serviços regionais do Estado.
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O presidente do PSD considerou, este sábado, que a regionalização deve avançar já em 2009 e que esta pode começar por ser experimentada em regiões consensuais como o Algarve.
Em Bragança, Luís Filipe Menezes reafirmou também o seu apoio na criação de cinco regiões, equivalentes às actuais regiões-plano, e considerou que «um governo PSD tem de ter a coragem séria de dar um incentivo à regionalização».
Falando na conferência «Interioridade e Coesão Territorial», o líder social-democrata defendeu ainda uma descentralização para o interior dos serviços públicos desconcentrados do Estado.
Menezes propôs que os serviços regionais dos ministérios da Saúde, Economia, Ambiente, entre outros, da região Norte fossem transferidos do Porto para Trás-os-Montes.
O líder do PSD também se questionou porque o Instituto de Conservação da Natureza não está sedeado em Trás-os-Montes ou porque os «institutos públicos de defesa do património» não estão «em regiões vocacionadas para esta área».
O presidente dos sociais-democratas aproveitou ainda para prometer um Governo «pequeno com um conjunto de ministros de Estado com responsabilidades transversais», caso vença as legislativas de 2009.
«Um desses responsáveis ao nível da superestrutura do Governo deve ser um membro do Governo ou minitro particularmente preocupado para aquilo que seja a defesa de políticas que tenham a ver com a coesão inter-territorial e sustentabilidade do desenvolvimento», explicou.
Menezes prometeu também um programa de harmonização fiscal com Espanha para a competitividade das zonas fronteiriças e a criação de vários incentivos para a reocupação destes territórios.
«Têm de ser suficientemente fortes para serem mobilizadores e atraírem investimentos. Para além disso, esses incentivos devem ser estudados e concertados para serem dirigidos para determinado tipo de áreas de investimento que garantam alguma perenidade da sua instalação territorial», concluiu.