O Ministério da Justiça divulgou, esta quarta-feira, um balanço dos primeiros seis meses de aplicação da reforma penal, concluindo que há menos presos preventivos e uma maior utilização de penas alternativas como as pulseiras electrónicas.
Corpo do artigo
Actualmente, 19 por cento dos detidos em cadeias portuguesas estão em prisão preventiva contra 20 por cento em 2007 e 23 por cento em 2006.
Apesar desta redução, o número de presos preventivos é ainda superior ao registado em países como a Inglaterra ou Alemanha.
Também a média mensal de pessoas que entram no sistema prisional baixou depois da reforma penal. Antes dos novos códigos, entravam por mês nas cadeias quase 400 detidos. Um número que baixou para 287.
No entanto, continua a haver mais pessoas nas cadeias do que nos primeiros oitos anos da década de 90.
O número de reclusos reincidentes que saem da prisão por excesso de prisão preventiva não se alterou com os novos códigos, com o ministério a constatar que se manteve nos dois por cento.
A tutela sublinha ainda que as novas regras do código trouxeram um aumento da aplicação de penas alternativas à prisão, através, por exemplo, do alargamento da utilização de meios de vigilância como as pulseiras electrónicas.